O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou na manhã de hoje a Operação ‘Luz na Infância 8’, que tem o objetivo de identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.
A operação faz buscas no Brasil e em mais cinco países (Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Panamá e Equador). Ao menos 41 pessoas foram presas em flagrante, sendo 27 delas no Brasil. No total, são cumpridos 176 mandados de busca e apreensão no Brasil e nos outros cinco países.
A ação conta com a participação da Polícia Civil de 18 estados (Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo), além de agentes de aplicação da lei dos países envolvidos.
A legislação brasileira prevê pena que varia de um a quatro anos para quem armazena conteúdo de pornografia infantil. O compartilhamento de materiais desse tipo pode resultar em penas de três a seis anos; e, no caso de produção de conteúdo relacionado a crimes de exploração sexual, a pena varia de quatro a oito anos de prisão.
Operação já fechou estúdio clandestino
A sétima fase da Operação Luz na Infância, deflagrada em novembro do ano passado, encontrou um estúdio clandestino onde eram produzidos conteúdos de abuso e exploração de crianças e adolescentes, em São Paulo. Na ocasião, ao menos 49 pessoas foram presas em flagrantes em diversos estados. Também foram aprendidos R$ 160 mil em espécie, armas de fogo, veículos e motos de luxo e um imóvel avaliado em R$ 300 mil foi sequestrado durante a operação.
Outras fases da Luz na Infância
Em suas sete edições anteriores, realizadas entre 2017 e 2020, a Luz na Infância cumpriu mais de 1.450 mandados de busca e apreensão e prendeu cerca de 700 suspeitos de praticarem crimes cibernéticos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes em todo o Brasil e nos países participantes da ação.
