A Operação “Mata Atlântica em Pé”, iniciativa nacional que busca coibir o desmatamento e recuperar as áreas degradadas desse bioma, chega à sua 4ª edição. A expectativa é ampliar o número de áreas fiscalizadas em relação às edições anteriores. A ação teve início na segunda-feira, em 17 estados brasileiros que integram o bioma. O Ministério Público do Paraná coordena os trabalhos, articulado com os Ministérios Públicos dos demais estados. Neste ano, a expectativa é ampliar o número de fiscalizações e autuações, com a utilização ainda maior dos meios remotos de fiscalização disponíveis, como imagens por satélites.
A operação conta com a participação e o apoio de diversas instituições – em Mato Grosso do Sul, contará com o apoio da Polícia Militar Ambiental (PMA), que realizará as fiscalizações no modo presencial, a partir dos alvos refinados pelo Núcleo de Geotecnologias (Nugeo) do MPMS. “Os 22 alvos são extraídos a partir dos dados elaborados pelo Programa DNA Ambiental do MPMS, que realiza análises multi-temporais bimestrais para identificação dos desmatamentos possivelmente ilegais no Estado”, comenta o Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet, Diretor do Núcleo Ambiental do MPMS.
As atividades de fiscalização, que prosseguem até o fim do mês, têm por objetivos identificar as áreas de Mata Atlântica desmatadas ilegalmente nos últimos anos, cessar os ilícitos e responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal. Conforme informações divulgadas em maio deste ano no Atlas da Mata Atlântica, o bioma sofreu redução de 13.053 ha (130 quilômetros quadrados) entre 2019 e 2020. Em 10 dos 17 estados que compõem o bioma, o desmatamento se intensificou, com aumento de 400% em São Paulo e no Espírito Santo e superior a 100% no Rio de Janeiro e em Mato Grosso do Sul.
Desmatamento
De acordo com os dados do Atlas, os três Estados que mais desmataram a floresta no período foram Minas Gerais (4.701 ha), Bahia (3.230 ha) e Paraná (2.151 ha). Junto de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, respectivamente, o quarto e o quinto colocados da lista, essas unidades da federação acumulam 91% de perda de vegetação da Mata Atlântica entre 2019 e 2020. Integram também o bioma da Mata Atlântica os seguintes Estados: Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Goiás.
O Atlas da Mata Atlântica é um estudo realizado desde 1989 pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) – unidade vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Segundo o levantamento, o volume desmatado no período 2019-2020 foi 9% menor que o levantado em 2018-2019 (14.375 ha), mas representa um crescimento de 14% em relação a 2017-2018 (11.399 ha), quando se atingiu o menor valor da série histórica. Diante da drástica redução da vegetação nativa observada ano a ano, os especialistas alertam para a necessidade de não apenas zerar o desmatamento, mas também tornar a restauração do bioma uma prioridade na agenda ambiental e climática.
Edição de 2020 – No ano passado, conforme o balanço nacional dos resultados da Operação “Mata Atlântica em Pé”, foi constatado o desmatamento irregular de 6.306 ha de floresta, com aplicação de R$ 32.544.818,29 em multas aos infratores. Minas Gerais (com 1.516,59 ha) e Paraná (com 1.361,91 ha) foram os Estados com maiores áreas desmatadas, refletindo a maior abrangência da fiscalização. Foram vistoriados 136 polígonos em MG e 135 no PR. Em termos nacionais, o aumento do número de áreas fiscalizadas em relação a 2019 foi de 15,74% (de 559 a 647 polígonos), índice semelhante ao acréscimo do desmatamento verificado, que foi de 15,22% (de 5.473 ha a 6.306 ha). As multas aplicadas tiveram valores 29% maiores: em 2019, somaram R$ 25.137.359,00.
No Estado de Mato Grosso do Sul
No ano de 2020, foram vistoriados 24 alvos, contra 126 no ano anterior. O alto número de alvos no ano de 2019 é decorrente do acúmulo de alvos dos anos de 2016, 2017 e 2019 do Programa DNA Ambiental do MPMS. Isso também refletiu no montante de multas aplicadas aos infratores, que no ano de 2020 foi de aproximadamente R$ 1.058.000,00, inferior, portanto, ao ano de 2019 que somou R$ 6.106.990,00. No ano de 2021, serão fiscalizados cerca de 22 alvos distribuídos em 14 municípios do Estado.
Balanço – As atividades de fiscalização da Operação ocorrem até o final deste mês e está prevista para o dia 30 de setembro uma apresentação dos resultados alcançados. A confirmação do horário e as formas de participação da apresentação com o balanço final que ocorrerá de modo virtual – serão divulgados nos próximos dias pela Assessoria de Comunicação do MPPR.
