Desde 2017, Mato Grosso do Sul vem expandindo consideravelmente a adesão à energia solar. Em 2019 o crescimento de micro e mini usinas fotovoltaicas de geração distribuída instaladas em relação a 2018 chegou a 400%. Dessa forma, o Estado tem se destacado na geração de energia limpa e renovável.
Em visita recente ao Estado, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, destacou que Mato Grosso do Sul é referência nacional em energia renovável. “Mato Grosso do Sul tem se destacado em âmbito nacional por criar um ambiente de negócios favorável a investimentos. O Estado é referência em energia renovável, seja ela da biomassa, seja ela solar”, disse.
Dados da Associação Movimento Solar Livre mostram que em 2020 foram instaladas 7.720 unidades de geração distribuída, aumento de 87% em relação a 2019, ano em que foram 4.122 unidades instaladas. De 2017 a 2019 o crescimento anual ultrapassa os 100%. Até 4 de agosto de 2021 foram 2014 unidades instaladas no Estado.
Em Campo Grande, o crescimento na instalação de placas fotovoltaicas segue a tendência do Estado. O percentual de aumento passa dos 300% em 2019 comparado ao ano anterior, quando foram instaladas 1.068 unidades de geração distribuída, em 2020 foram 2.037 e até 4 de agosto de deste ano, 277 unidades em Campo Grande.
O Governo do Estado tem incentivado a expansão da energia solar em Mato Grosso do Sul. Em 30 de março, prorrogou o prazo do benefício fiscal para isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações com equipamentos destinados à geração de energia solar. Por meio do Decreto número 15.643, os importadores podem adquirir esses equipamentos com benefício fiscal até 30 de abril de 2022.
Além disso, o Governo do Estado por meio da (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) junto com o Grupo Energisa, tem levado energia por meio de placas fotovoltaicas para o Pantanal. O Programa Ilumina Pantanal recebe R$ 134 milhões em investimentos e vai instalar 2.090 unidades solares, além de 77 unidades consumidoras tradicionais de energia.
O secretário Jaime Verruck, da Semagro, destaca que o “Ilumina Pantanal reflete a política de desenvolvimento sustentável implantada pelo Governo do Estado para Mato Grosso do Sul. Ele segue o conceito do programa Estado Carbono Neutro, trazendo uma fonte de energia limpa e renovável que vai promover um salto na qualidade de vida da população de toda a região pantaneira, além de ganhos significativos para as atividades econômicas das comunidades ribeirinhas e de produtores rurais”.
Presidente e fundador da Associação Movimento Solar Livre, Hewerton Martins destaca que o setor de energia solar distribuída é responsável também pela geração de 5.320 empregos em Mato Grosso do Sul, conforme dados da Aneel. “O Governo do Estado, através da Semagro está a frente do incentivo à energia solar distribuída no âmbito estadual, além de apoiar na esfera federal uma legislação que traga segurança aos investimentos dos consumidores do MS. A Isenção de ICMS como incentivo tanto para equipamentos, quanto para energia gerada para consumo próprio são amparadas pelo Estado, para que possamos ter mais energia barata e empregos nos municípios do MS”, afirma.
