A cúpula da CPI da Pandemia decidiu nesta quarta-feira (11/08) que vai propor o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por curandeirismo e propaganda enganosa, entre outros crimes.
Para os senadores, o presidente foi o principal “garoto-propaganda” de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19 durante a pandemia, como a ivermectina e a cloroquina.
A medida foi discutida durante almoço com participação do presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), o vice, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL). A proposta de indiciamento de Bolsonaro deverá constar no relatório final, a ser apresentado por Renan.
O documento será encaminhado ao Ministério Público Federal após as conclusões dos trabalhos da CPI.
Medida foi discutida por cúpula da comissão após depoimento de fabricante de ivermectina. Para CPI, presidente pôs em risco a saúde da população ao promover este e outros remédios sem eficácia comprovada contra covid.
Charlatanismo
Randolfe Rodrigues, defende que o mandatário seja indiciado também por charlatanismo, mas uma análise técnica da consultoria legislativa mostra que as condutas do presidente e de agentes públicos podem ser enquadradas como curandeirismo, e não charlatanismo, já que charlatanismo pressupõe “inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível”, conforme cita reportagem do jornal Correio Braziliense.
A decisão foi tomada depois do depoimento do diretor da farmacêutica Vitamedic, Jailton Batista. Ele admitiu nesta terça-feira que a empresa patrocinou publicidade do tratamento precoce contra covid-19, conhecido como kit covid e que incluía a ivermectina. O medicamento não tem efetividade contra a doença.
Em seu depoimento, Jailton Barbosa também reconheceu que a desenvolvedora do medicamento, a farmacêutica americana Merck, publicou estudo atestando que a ivermectina não é eficaz para o tratamento da covid-19.
O presidente Jair Bolsonaro foi um dos principais propagadores do uso do remédio contra o coronavírus.
A equipe de Renan Calheiros selecionou sete vídeos que mostram o presidente elogiando o medicamento.
Segundo o senador Randolfe Rodrigues, o depoimento do representante da Vitamedic traz mais elementos comprovando que o presidente Bolsonaro “atuou para divulgar medicamentos com ineficácia comprovada, colocando em risco a saúde da população brasileira”.
A CPI da Pandemia decidiu também que vai responsabilizar a Vitamedic pela defesa do uso de remédios sem eficácia e vai analisar o pedido de bloqueio de bens da empresa, que lucrou com a venda da ivermectina durante a pandemia, mesmo após haver comprovação científica de que o medicamento é ineficaz no tratamento da covid-19. A venda do produto teve alta de até 1.105% no período.
A Vitamedic destinou R$ 717 mil no financiamento de manifestos em defesa do chamado tratamento precoce, publicados pela organização Médicos pela Vida, que reúne defensores do chamado kit covid, cuja eficácia não é comprovada.
