Os hospitais federais de Bonsucesso e do Andaraí e o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) não enviaram à CPI da Pandemia a documentação solicitada, no dia 23 de junho, pelo grupo de senadores que apura as irregularidades nos hospitais e institutos federais do Rio de Janeiro. O prazo dado era de dez dias.
Com a volta dos trabalhos da comissão nesta terça-feira (3), após o recesso parlamentar, os senadores informaram que enviarão novo pedido aos diretores das unidades e caso continuem sem serem atendidos, pretendem determinar busca e apreensão. Os senadores também disseram que vão convocar cinco pessoas para prestarem depoimentos, sendo quatro como investigadas e uma como testemunha.
De acordo com os requerimentos emitidos pela CPI aos diretores dos seis hospitais federais e três institutos federais do Rio foi solicitado, no prazo de dez dias, “cópia integral de todos os contratos, de todas as modalidades, firmados entre o hospital com todas as empresas fornecedoras de serviços essenciais, de apoio diagnóstico e terapêutico, reforma e manutenção predial e de equipamento de limpeza, lavanderia e alimentação, vigilância, insumos, de mão de obra, inclusive contrato de terceirizados, entre outro, no período compreendido entre 01.01.2017 até a data presente”, conforme consta em todos os requerimentos.
Durante o recesso, os senadores conseguiram analisar boa parte da documentação enviada pelas outras unidades: Hospital Federal dos Servidores, Hospital Federal de Ipanema, Hospital Federal da Lagoa, Hospital Federal Cardoso Fontes, Instituto Nacional de Cardiologia e Instituto Nacional de Câncer.
No entanto, o grupo de trabalho tem encontrado algumas dificuldades, principalmente, com relação a obtenção dos contratos chamados “quarteirizados”. Isto é, os celebrados entre as organizações sociais que gerem as unidades de saúde e as empresas por elas contratadas para prestação de serviços nestas unidades, mas que não foram submetidas à transparência pública.
Após essa análise preliminar, o senador Humberto Costa (PT-PE), informou na última sexta-feira (30), conforme já noticiado, que pretende convocar como investigados o ex-superintendente do Ministério da Saúde no Rio, Marcelo Lambert; o servidor Joabe Antônio Oliveira, coordenador administrativo do Hospital Cardoso Fontes, em Jacarepaguá; o ex-superintendente George Divério, antecessor de Lambert na função; e Cristiane Jourgan, ex-diretora do Hospital Geral de Bonsucesso e atual diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Paulo Roberto Cotrim, que antecedeu Jourdan, segundo o senador Humberto Costa, é o único não considerado suspeito e, por isso, terá o nome apresentado à CPI como testemunha.
A intenção de chamar Lambert, de acordo com os parlamentares, se deve ao que o grupo de trabalho considera ser uma forte atuação nos hospitais federais. Lambert chegou ao Ministério da Saúde como diretor de programas. Divério, que é coronel da reserva do Exército, foi exonerado pelo então ministro Eduardo Pazuello, depois de autorizar duas contratações sem licitação que somavam R$ 28,8 milhões.
Para os senadores, ele teria influência em algumas contratações feitas nas unidades. Sobre Joabe Oliveira, os parlamentares informaram terem encontrado indícios contra ele porque trabalhou na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio no período que as contratações foram feitas sem licitações e Cristiane Jourdan, por conta de um contrato do hospital de Bonsucesso, considerado suspeitos pelos parlamentares.
Além de senador Humberto Costa, o grupo que apura as irregularidades nas unidades federais do Rio é formado pelas senadoras Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Simone Tebet (MDB-MS). Os nomes apresentados por eles dependem ainda de aprovação do colegiado da CPI para serem convocados.
George Divério informou que ainda não tem ciência dessa possível convocação, mas que, caso ela ocorra, ele está à disposição para esclarecer os fatos que forem questionados. A Anvisa informou que ainda não foi notificada. Os outros citados pelo parlamentar ainda não se manifestaram.
