Mato Grosso do Sul, 14 de fevereiro de 2025
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Direitos do consumidor na compra de Material Escolar: Dicas cssenciais para Campo Grande e Região

Esteja atento aos seus direitos e faça escolhas que respeitem o orçamento familiar sem comprometer o aprendizado das crianças.
Imagem - Procon/MS
Imagem - Procon/MS

Com a chegada do ano letivo, a rotina de pais e responsáveis em Campo Grande (MS) ganha uma tarefa desafiadora: a compra do material escolar. Além de garantir o que as crianças precisam para estudar, é fundamental ficar de olho nos direitos do consumidor para proteger o bolso e garantir produtos de qualidade. Afinal, educação é prioridade, mas o orçamento das famílias também merece atenção.

Informação é um direito: fique atento às embalagens

De acordo com o especialista em Direito do Consumidor e professor da Estácio, Armindo Robinson, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é claro: os consumidores têm o direito de receber informações completas e precisas sobre os produtos que estão comprando. Isso inclui detalhes sobre composição, durabilidade, segurança e garantia.

“Se a etiqueta não está legível ou faltam informações importantes, os pais podem e devem exigir esclarecimentos. Caso contrário, é melhor buscar outra marca para evitar riscos ou surpresas desagradáveis”, orienta Robinson.

Defeitos e vícios: saiba o que fazer

Nem tudo que brilha é ouro, e isso vale também para o material escolar. Produtos com defeitos, como tesouras mal-acabadas ou mochilas que rasgam logo no início do uso, representam riscos aos estudantes. Já os vícios, como canetas que falham ou cadernos com folhas que se soltam, podem atrapalhar a rotina escolar.

Nesses casos, o consumidor tem direito à troca, ao conserto ou até mesmo à devolução do dinheiro. “Não hesite em exigir seus direitos. O CDC protege o consumidor contra problemas que comprometam a funcionalidade ou a segurança dos produtos”, explica o professor.

Planejamento é a chave para economizar

Antes de sair às compras em Campo Grande, a dica é fazer um levantamento do que já tem em casa. Muitas vezes, materiais do ano anterior podem ser reaproveitados, como lápis de cor, estojos e mochilas em bom estado.

Outra prática importante é montar uma lista com base na solicitação da escola e evitar compras por impulso. Vale lembrar que nenhuma instituição pode impor marcas específicas, exceto em casos justificados, como materiais didáticos exclusivos.

Qualidade importa: invista no essencial

Pode ser tentador optar pelos produtos mais baratos, mas a qualidade deve vir em primeiro lugar. Itens de baixa durabilidade podem se tornar um problema ao longo do ano, tanto para o orçamento quanto para a experiência escolar das crianças.

“O barato pode sair caro. Priorize materiais confiáveis e adequados ao uso escolar. Isso evita frustrações e garante que as crianças tenham uma boa experiência na escola”, recomenda Robinson.

Materiais digitais: economia e sustentabilidade

Com o avanço da tecnologia, muitas escolas têm incorporado materiais digitais no processo de ensino. Ferramentas como e-books e dispositivos como o Kindle podem ser aliados econômicos e sustentáveis, reduzindo o uso de papel e facilitando o aprendizado.

Consumo consciente para um ano letivo tranquilo

A compra do material escolar vai além de itens básicos como lápis e cadernos. É uma oportunidade de promover o consumo consciente e garantir que as crianças tenham as ferramentas certas para aprender e crescer.

Portanto, ao sair às compras em Campo Grande, lembre-se de equilibrar economia e qualidade. Esteja atento aos seus direitos e faça escolhas que respeitem o orçamento familiar sem comprometer o aprendizado das crianças.

Para mais informações sobre os direitos do consumidor, o Procon-MS é uma ótima fonte de orientação e apoio. Afinal, educação de qualidade começa com escolhas conscientes!

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