O Governo do Estado está desenvolvendo ações no intuito de fortalecer as políticas públicas voltadas aos jovens com a integração de ações nas áreas de cultura, saúde, educação, esporte, lazer, assistência social e trabalho. Para o secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel, a preparação dos jovens, principalmente no âmbito da formação, desenvolvimento intelectual e qualificação profissional, é fundamental para os avanços sociais e econômicos.
“Não há dúvida que o esporte é uma ação importante e investir na vida não tem preço. A garantia do futuro está na boa formação dos jovens, no crescimento pessoal e profissional”, diz o governador Reinaldo Azambuja. Para estabelecer uma política eficiente na promoção das políticas públicas voltadas à juventude é preciso, segundo Reinaldo Azambuja, promover saúde e educação de qualidade, gerar empregos, fomentar a qualificação profissional, facilitar o acesso à cultura, esporte, lazer e cidadania. “São tarefas que o governo deve praticar com ações integradas, envolvendo todas as secretarias”.
A diretriz do governo, definida com a recriação da Secretaria de Cidadania e Cultura, leva em conta não apenas as necessidades regionais, mas também as mudanças globais, marcadas pela nova geopolítica e conceitos socioambientais, que colocam os adolescentes e jovens em posição crucial na percepção do futuro do planeta.
“Os adolescentes e jovens estão numa fase da vida em que as escolhas são de fundamental importância, diante das possibilidades para construir seu o futuro e só terão acesso sobre o que lhes é oferecido, com informações sobre programas e políticas públicas que contribuam para o desenvolvimento pessoal e formação profissional”.
Para o Governo do Estado, a recriação da Secretaria de Cidadania e Cultura foi uma estratégia importante na política de inclusão social e econômica, porque abre o leque de investimentos nas políticas públicas voltadas não apenas aos jovens, mas também às chamadas minorias – indígenas, negros, mulher, deficiente, comunidade LGBT – que, na verdade, compõem a maioria da população. No caso dos adolescentes e jovens, amplia o conhecimento na prática, permite a esse público ganhar experiência, garante os direitos à formação humana, cidadã e social e nesse caso é preciso investir nos programas de aprendizagem e abrir as janelas de oportunidades no mundo do trabalho.
“A formação deve ser inicial e continuada, assegurando qualificação na medida que o mercado exige. Hoje um dos grandes gargalos é a falta de mão-de-obra qualificada no momento em que as oportunidades se multiplicam. O ensino convencional é a base da aprendizagem. É preciso avançar além”.
Garantias e Direitos
Na formulação das políticas públicas, o Governo do Estado avalia que a orientação às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social deve ser uma das interfaces, ação que não consiste apenas em compromisso ou vontade política, mas o dever de se garantir direitos fundamentais.
O realinhamento das políticas públicas está buscando justamente isso, ações mais efetivas de afirmação da cidadania e atenção a uma grande parcela da população que permanece excluída dos processos de aprendizagem e de desenvolvimento.
Ações do Estado
As ações voltadas à população formada por adolescentes e jovens em Mato Grosso do Sul são orientadas, segundo o subsecretário Ian Odara Araújo pelo Estatuto da Juventude (Lei n° 12.852/13) e por quatro eixos: Empregabilidade (postos de trabalho e renda), participação social, empreendedorismo e ciência e tecnologia.
“A participação social é fundamental agora e esse objetivo se fortalecerá com a reativação do Conselho Estadual da Juventude, porque é o debate com a sociedade que deve nortear as ações, que contarão com recursos alocados por meio de emenda parlamentar’, destaca o subsecretário Ian Araújo.
Além das ideias e os debates em torno do papel do Estado e as necessidades da população jovem, Ian observa que a melhor ação é a prática, “a política objetiva, concreta”, por isso a Subsecretaria está atuando firmemente nas medidas que busquem qualificar o jovem para que ele esteja pronto para ser inserido no mercado de trabalho, “auxiliar na busca de postos de trabalho e incentivar a abertura de vagas de trabalho, principalmente para jovens que estão em busca do primeiro emprego”.
Em 2019 foi lançado o Programa Capacita Juventude, que se estendeu em 2020 em parceria com a Fundação Escola de Governo, na modalidade de ensino a distância. O programa qualifica jovens na faixa de 15 a 29 anos. Em 2021 houve a adesão de parceiros nos projetos, Senai, Senac e Instituto Federal, com resultados bastante positivos.
Cerca de 998 jovens foram qualificados em cursos de Marketing Pessoal para vendedores: você é o seu melhor produto (37 jovens em 5 municípios); A Arte de se comunicar e vender mais (47 em 6 municípios, e 2 em UNEIS); Javascript – Interatividade para Web (45 em 5 municípios); HTML e CSS – Criação de Websites (55 jovens de 7 cidades); Desenvolvimento de Aplicativos Móveis Multiplataforma com Xamarin Forms (34 em 6 municípios); Técnicas em meios de hospedagem (29 em 3 municípios); Assistente em Recursos Humanos (278 participantes); Vendedor (239); Operador de Computador (232) e Camareiro, de qualificação de mão de obra nas três regiões turísticas do Estado.
Apesar da limitação dos investimentos, houve inúmeras outras ações nos eixos do empreendedorismo e participação social e nesse arco verificou-se a importância da integração e interfaces, como o apoio da Fertel e Secretaria de Educação para a realização do “Aulão do Enem”.
De acordo com o subsecretário de Políticas Públicas para a Juventude, as ações voltadas aos adolescentes e jovens se multiplicaram nos últimos anos, a partir de 2019. Apesar da pandemia, muitas delas foram desenvolvidas em 2020 e 2021, como o Fórum de Gestores Municipais, realizado em março do ano passado, com alcance em 13 municípios, com acessos em formato virtual a conteúdos sobre controle social, captação de recursos, criação de projetos nas áreas de esporte, educação e segurança pública.
No ano passado foram gravados 11 programas sobre esporte, empreendedorismo, gravidez precoce, combate às drogas, economia, prevenção ao suicídio, juventude e política.
Outras ações desenvolvidas – Semana Estadual da Juventude, entre os dias 18 e 25 de setembro de 2021; Semana Estadual do Jovem Empreendedor; Dia E, nas escolas estaduais; palestra sobre empreendedorismo nas UNEIS; palestra sobre empreendedorismo para universitários; entrevistas com jovens empresários, encontro de startups e jovens acadêmicos Programa Movimenta Juventude, capacitação de jovens indígenas, ribeirinhos, quilombolas e assentados. Participaram 89 jovens de assentamentos rurais.
Em 29 de setembro foi lançada na Escola Superior da Defensoria Publicas, a Cartilha dos Direitos da Juventude, com tiragem de 10 mil exemplares.
Uma das metas de 2022 é a implantação do Centro de Atendimento da Juventude, com recursos de emenda da deputada federal Bia Cavassa. A ideia é criar um espaço público onde o jovem possa desenvolver suas habilidades artísticas e cultural, se aperfeiçoar para o mercado de trabalho e desenvolver o empreendedorismo.
