O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prevê que a liberação ou não de cultos religiosos durante a pandemia será definida pelo plenário da Corte na quarta-feira (7), apesar de a votação sobre o tema ainda não estar oficialmente marcada.
A informação foi confirmada a Igor Gadelha, por auxiliares do presidente do STF. Fux ainda aguardaria, no entanto, a definição do ministro Gilmar Mendes em outros dois processos sobre o mesmo tema.
Gilmar enviará os casos para o plenário do STF assim que tomar uma decisão – os dois processos contestam a ordem do governo de São Paulo de proibir a presença de público em cultos religiosos durante a fase mais crítica da pandemia da Covid-19.
No sábado (3), outro ministro do STF, Kassio Nunes Marques, liberou a participação de fiéis em cerimônias religiosas. A decisão foi tomada em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) impetrada, em junho do ano passado, pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure).
A Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que a entidade não tinha legitimidade para propor a ação. A presidente da Anajure afirmou nesta segunda-feira (5) que ficou surpresa com a decisão com a decisão favorável tomada por Nunes Marques.
Na decisão do fim de semana, o ministro reconhece a pandemia, mas afirmou que “diversas atividades também essenciais, tais como o serviço de transporte coletivo, vêm sendo desenvolvidas ainda que em contexto pandêmico, demandando para tanto um protocolo sanitário mínimo que, com as devidas considerações, poderia ser também adotado no presente caso”.
