O Governo de Mato Grosso do Sul está promovendo uma reformulação no atendimento às mulheres vítimas de violência, buscando maior agilidade na investigação de casos e um suporte mais humanizado. Com isso, a Delegacia-Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (DGPC/MS) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para revisar e analisar quase 6.000 boletins de ocorrência registrados na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Campo Grande que não resultaram em instauração de procedimentos ou possuem pendências a serem solucionadas.
A medida visa dar celeridade à apuração dos crimes contra a mulher, assegurando que nenhum caso fique sem a devida atenção e garantindo um atendimento mais eficiente e humanizado às vítimas. O mutirão será realizado na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio César da Fonte Nogueira (Acadepol/MS), na capital sul-mato-grossense.
O GT terá a missão de analisar boletins de ocorrência de casos represados, nos quais as vítimas ou autores não foram encontrados no endereço registrado ou não atenderam aos contatos da Polícia Civil. O grupo também irá avaliar ocorrências em que houve desistência de representação por parte das vítimas, além de casos em que não foram reunidas provas suficientes para dar andamento aos processos.
Para isso, os delegados e agentes envolvidos irão revisar cada boletim de ocorrência pendente, classificando-os por prioridade. Os casos mais urgentes, que apresentem risco iminente à vítima, serão encaminhados de forma imediata para providências. Além disso, as vítimas que anteriormente não foram localizadas serão contatadas novamente para verificar se ainda desejam dar prosseguimento às denúncias.
O delegado-geral da Polícia Civil, Lupérsio Degerone Lúcio, destacou a importância da ação: “Nosso compromisso é garantir um atendimento cada vez mais qualificado às mulheres vítimas de violência. Queremos melhorar os fluxos de trabalho e assegurar um serviço mais ágil e sensível, respeitando as especificidades de cada caso”.
A Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande, a primeira do Brasil, completou dez anos de funcionamento. Durante esse período, a DEAM registrou cerca de 80.000 boletins de ocorrência. Todos os autores de feminicídios ocorridos na capital foram identificados, indiciados e presos, exceto um que continua foragido.
O mutirão será coordenado pelo delegado-geral adjunto, Márcio Custódio, e pela delegada Maria de Lourdes Cano. Entre as atribuições da equipe estão o levantamento e a análise de boletins de ocorrência, a identificação de casos que necessitam de reavaliação, a revisão de procedimentos em que tenha ocorrido prescrição e a elaboração de medidas para otimizar a tramitação dos processos.
O grupo é composto por delegados experientes, como Wellington de Oliveira, Marcelo Alonso, João Reis Belo e Juliano Cortez Penteado, além de escrivães e investigadores especializados. No total, 13 delegados foram nomeados para atuar na força-tarefa, que terá um prazo inicial de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado caso necessário. Durante esse período, os agentes irão trabalhar com novas diretrizes para tornar o atendimento mais ágil e efetivo, garantindo que todas as denúncias sejam devidamente analisadas e tratadas com a seriedade que o tema exige.
A portaria de criação do Grupo de Trabalho foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (20), reforçando o compromisso do governo estadual com a segurança e o bem-estar das mulheres de Mato Grosso do Sul.
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