O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já afirmou que o Bolsa Família terá aumento de mais de 50% a partir de novembro, e que o valor de PIS e Cofins (dois tributos federais) cobrados sobre o diesel vai diminuir R$ 0,04. O governo também quer criar um programa de financiamento de casas para policiais militares.
Somente o programa para os policiais, porém, teve o gasto estimado (R$ 100 milhões) e a fonte de recursos (o Fundo Nacional de Segurança Pública) divulgados. Não há informações oficiais sobre quanto custarão as outras medidas, nem de onde virá o dinheiro para elas.
Segundo especialistas, o governo passa por uma fase em que há a “ilusão” de dinheiro sobrando, já que há aumento na arrecadação de impostos e deve haver uma sobra maior no teto de gastos (o limite de despesas do governo) em 2022.
Mas, de acordo com os analistas, os recursos não devem ser suficientes para bancar todas as promessas de Bolsonaro, e o governo já vem de uma situação difícil nas contas públicas. Além disso, a arrecadação maior e a folga no teto são temporárias: se despesas permanentes forem criadas, como o aumento do Bolsa Família, nada garante que haverá dinheiro para bancá-las no futuro.
Por que o limite para despesas do governo vai aumentar
Os gastos do governo federal são limitados por um teto, que é reajustado todos os anos pela inflação de junho, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em junho de 2021, o índice ficou em 8,35% no acumulado de 12 meses.
O governo tem gastos que também são reajustados pela inflação, como benefícios previdenciários e o seguro desemprego. Mas, nesse caso, o índice considerado é o da inflação de dezembro. As projeções apontam que a inflação de dezembro deve ser menor do que a de junho, ou seja, que o limite do teto de gastos vai crescer mais do que as despesas do governo.
Segundo cálculos da IFI (Instituição Fiscal Independente), ligada ao Senado, isso pode resultar em R$ 47,3 bilhões de folga para que o governo faça novos gastos em 2022. O valor não é garantido: quanto maior for a inflação de dezembro, menor ficará essa sobra. Em um dos cenários, a folga pode cair para R$ 28,7 bilhões. Segundo o economista Pedro Fernando Nery, professor no IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), a inflação é “uma bênção e uma maldição” para o governo.
