O advogado do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), Maurizio Spinelli, contestou na tarde desta quinta-feira (25) a afirmação feita mais cedo pelo presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, de que o parlamentar teria se filiado ao partido.
Roberto Jefferson anunciou no Twitter a filiação do parlamentar, que está preso. A postagem é acompanhada de uma foto sua ao lado de Silveira ladeados por homens armados. A filiação foi confirmada pela assessoria de imprensa do PTB.
Mais tarde, a caminho do Batalhão Especial Profissional da Polícia Militar do Rio onde Silveira está preso, o advogado do deputado desmentiu a versão inicialmente publicada pelo presidente do PTB.
Segundo o advogado, após a publicação no Twitter, ligou para Roberto Jefferson, que pediu a entrega de uma ficha de filiação ao deputado. Mas, de acordo com o advogado, não foi tomada qualquer decisão de entrar para o PTB. Spinelli disse que estava levando a ficha para o deputado decidir sobre o assunto.
Após a repercussão do caso, Roberto Jefferson voltou ao Twitter e endossou a versão de que a ficha de filiação está com o advogado de Silveira. “Não há nenhuma transgressão legal. Tudo está feito com o devido respeito à lei. O deputado Daniel Silveira está agindo corretamente. Nós também estamos agindo dentro da lei”, disse.
O presidente do PTB esclareceu ainda que a foto usada no tuíte em que ele anunciou a filiação do deputado não é de hoje nem do Batalhão da PM onde Silveira está. Mas de um curso de tiro realizado em agosto de 2020, em Limoeiro (PE). “Está havendo uma confusão no STF”, afirmou, sem detalhar por que se referia ao Supremo Tribunal Federal.
Silveira está preso desde último dia 16 por postar vídeo atacando ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e fazendo apologia ao AI-5, o ato mais repressivo da ditadura militar. A prisão em flagrante foi chancelada pelo tribunal e também pela Câmara. Silveira ainda responde a dois processos no Conselho de Ética da Casa por quebra de decoro.
O PTB tem sido um grande aliado de Jair Bolsonaro, que inclusive já foi filiado à sigla, no Congresso. Até ter o mandato cassado em 2005 no escândalo do Mensalão, Roberto Jefferson e Bolsonaro eram colegas na Câmara, ambos deputados pelo Rio de Janeiro.
A bancada do PTB na Câmara integrou o bloco de apoio à Artur Lira (PP-AL) na disputa pela presidência da Casa. Atualmente o partido tem 12 deputados federais.
O PSL já indicou que pedirá o mandato de Silveira por infidelidade partidária caso ele se filie ao PTB. De acordo com a legislação, o mandato pertence ao partido. Para trocar de legenda, o deputado precisa de uma justa causa, como comprovar que foi perseguido internamente ou que a sigla mudou seu programa partidário.
“Se ele se filiou mesmo ao PTB, já perdeu o mandato”, disse o deputado Junior Bozzella (SP), vice-presidente do PSL. “Lugar de refugo do bolsonarismo é no PTB do Roberto Jefferson. Eles falam a mesma língua”, acrescentou.
O PSL abriu nesta semana processo de expulsão de Daniel Silveira, mas ainda não houve julgamento.
“Ele se filiando ao PTB, para o PSL é uma bênção, uma alegria, igual aconteceu com o Douglas Garcia”, afirmou Bozzella, fazendo referência ao deputado estadual paulista que foi expulso da legenda e se filiou ao partido de Roberto Jefferson.
