O forte odor que há mais de uma década atormenta moradores da região oeste de Campo Grande, supostamente provocado pelas operações da JBS, virou motivo de denúncia contra o próprio Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). Um morador, indignado com a falta de providências, levou o caso ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), questionando a inércia do órgão que deveria zelar pelo cumprimento das leis e pelo bem-estar da população.
O problema, já amplamente denunciado por veículos de imprensa, persiste há pelo menos 14 anos. O cheiro nauseante se espalha por quilômetros, atingindo principalmente os moradores do bairro Nova Campo Grande. Apesar das inúmeras reclamações, o MPMS firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa, mas, na prática, o problema continua sem solução, e a população segue sendo obrigada a conviver com o ar impregnado de odor de esgoto e resíduos industriais.
Cidadão desabafa: “O MPMS não faz nada para resolver”
A denúncia registrada na ouvidoria do CNMP sob o protocolo 20240008285 detalha a frustração com a falta de empenho das autoridades locais. O morador critica a postura passiva do MPMS e denuncia a ausência de medidas eficazes contra a JBS.
“O MPMS há muito não vem atuando com firmeza e seriedade quando se trata de enfrentar grandes empresas. É um absurdo essa complacência. Há anos faço denúncias e cobro respostas que nunca chegam. A população é obrigada a respirar esse cheiro de esgoto, fezes e plástico queimado, e a única coisa que o MPMS fez foi dar mais seis anos para a empresa resolver. Quer dizer que temos que suportar essa situação até lá?”, desabafa o denunciante.
O morador ainda critica a omissão do órgão em relação a outros problemas graves da cidade, como o caos na Santa Casa de Campo Grande. O hospital sofre com superlotação e atrasos de pagamento, mas um inquérito que investiga a situação se arrasta há mais de dois anos sem solução. “Nenhuma ação concreta foi tomada. O MPMS simplesmente observa e deixa a população sofrer”, acrescenta.
O documento enviado ao CNMP pede providências urgentes e sugere uma fiscalização sobre a conduta do Ministério Público Estadual. O denunciante desafia o Conselho a visitar a cidade para conhecer de perto a realidade dos moradores afetados.
MPMS já foi advertido por falta de atuação
Essa não é a primeira vez que o MPMS é acusado de inércia. Em 2017, o próprio CNMP apontou falhas no trabalho das três Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social de Campo Grande. O relatório, com 51 páginas, listou diversas irregularidades na condução de investigações, destacando o acúmulo de procedimentos e a falta de protagonismo dos promotores.
Após essa auditoria, o MPMS precisou agir às pressas e removeu os promotores responsáveis pelas 30ª e 31ª promotorias de Justiça. Na época, o episódio foi encarado como um “puxão de orelha” necessário, mas, anos depois, a situação volta a se repetir, agora com a omissão em relação à JBS.
Direito à indenização: O que os moradores podem fazer?
Em meio à insatisfação coletiva, mais de 200 moradores já ingressaram com ações na Justiça contra a JBS, solicitando indenização por danos morais devido ao mau cheiro constante. Especialistas afirmam que qualquer cidadão afetado pode entrar com um processo, desde que apresente provas de que o odor interfere diretamente em sua qualidade de vida.
As ações podem ser movidas individualmente ou coletivamente, e um advogado especializado pode orientar sobre os documentos necessários, como fotos, vídeos e registros de denúncias anteriores.
Vai mudar? Expectativa por uma nova postura do MPMS
Com a denúncia agora nas mãos do CNMP, moradores esperam que finalmente alguma providência seja tomada. A expectativa é de que o Conselho cobre do MPMS medidas concretas e exija uma postura mais firme contra a JBS. A pressão popular também pode fazer a diferença, já que, quanto maior o número de reclamações, maior a possibilidade de uma resposta rápida e efetiva.
Enquanto isso, os moradores da região oeste de Campo Grande seguem respirando o insuportável cheiro de descaso.
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