Um dia após o presidente Jair Bolsonaro fazer discursos antidemocráticos contra o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, disse que “ninguém fechará” o Supremo e que não aceitará ameaças ou intimidações. O discurso foi feito na abertura da sessão desta quarta-feira (8/9).
“Ninguém fechará esta Corte, nós a manteremos de pé com suor, perseverança e coragem. No exercício do seu papel, o Supremo Tribunal Federal não se cansará de pregar fidelidade à Constituição. E ao assim proceder, esta Corte reafirmará ao longo de sua perene existência o seu necessário compromisso com o regime democrático, com os direitos humanos, e com o respeito aos poderes e às instituições deste país”, disse ele.
Fux falou ainda sobre a necessidade de saber conviver com posicionamentos opostos e disse que o Supremo “jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções”. Ele afirmou que tantos os juízes da Suprema Corte quanto os mais de 20 mil magistrados espalhados pelo país têm compromisso com a independência do Judiciário assegurada pelo “documento sagrado”, referindo-se à Constituição.
O presidente da Corte também respondeu às falas de Jair Bolsonaro, que disse que não respeitará as decisões judiciais proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes desafeto do chefe do Executivo graças à atuação no inquérito das fake news, que resultou na prisão de diversos bolsonaristas investigados de propagarem informações falsas e incitarem apoiadores contra a democracia.
“O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de apresentar um atentado à democracia, configura crime responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional”, acrescentou.
Pandemia e desemprego
Ele disse que quaisquer discordâncias ou questionamentos a decisões judiciais devem ser feitas de acordo com a lei, sem desobediência, via recursos oferecidos pelas vias processuais. “Num ambiente político maduro, os questionamentos às decisões judiciais devem ser realizados não através da desobediência, da desordem ou do caos provocado, mas de certo pelos recursos que as vias processuais oferecem”.
Em sua fala, Fux chamou os líderes do país a se preocuparem com os verdadeiros problemas que assolam a população, como a pandemia do novo coronavírus que já matou mais de 580 mil brasileiros e o desemprego.
