A Policia Federal deflagrou nesta quinta-feira (16/9) a Operação Dominica Potestas, com o objetivo de reprimir crimes como tráfico de pessoas e redução a condição análoga a de escravo. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, nas cidades de Igarapava/SP e Sacramento/MG.
A investigação iniciou-se a partir do resgate de 24 maranhenses no município de Delta/MG, em março deste ano, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais. Conforme apurado, as vítimas foram enganadas pelos investigados e outras pessoas ainda não identificadas quanto às condições de trabalho, moradia e salário, dessa forma convencidas a saírem de suas casas no interior do Maranhão para irem trabalhar em local a quase 2.500 km de distância.
Além das condições indignas do alojamento, no local de trabalho não havia banheiro, o fornecimento de água era racionado, alguns trabalhadores apenas faziam uma refeição por dia por falta de dinheiro, entre outros fatos que conjuntamente configuram a submissão das vítimas a condições de trabalho análogas a de escravo diante da jornada exaustiva, ambiente de trabalho e moradia degradantes, assim como restrição de locomoção em razão de dívidas contraídas com os suspeitos tanto no momento da contratação, como no curso do contrato de trabalho.
Diante da gravidade dos fatos, após representação da Polícia Federal, foram expedidos mandados de busca e apreensão em desfavor dos investigados, com a finalidade de apreender computadores, mídias e quaisquer outros materiais relacionados aos fatos apurados.
Os suspeitos poderão responder por crimes como tráfico de pessoas (art.149-A do Código Penal) e redução a condição análoga a de escravo (art.149 do Código Penal). As penas podem chegar a 16 anos de reclusão.
