A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (2) a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação após ter sido informado sobre possíveis irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin.
As denúncias destas supostas irregularidades foram feitas pelos irmãos Miranda durante depoimento na CPI da Pandemia.
O pedido, assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, ocorre após a ministra Rosa Weber, do Supremo, cobrar uma posição da PGR sobre a notícia-crime apresentada por três senadores à Corte pedindo a investigação dos fatos apurados pela CPI.
Nesta semana, a PGR havia pedido ao STF para aguardar a conclusão dos trabalhos da comissão para então pedir a abertura de uma investigação. No entanto, a ministra afirmou que a apuração da CPI da Pandemia não impede a atuação da PGR no caso.
A negociação do Ministério da Saúde para a aquisição da vacina indiana Covaxin, produzida pelo laboratório Bharat Biotech, já estava na mira do Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU), além das investigações em andamento na CPI da Pandemia.
Entre as possíveis irregularidades da transação está o preço acertado pelo governo para o imunizante, que seria 1.000% mais caro do que o valor inicial. Por conta do contrato firmado, a Covaxin se tornou a vacina mais cara negociada no Brasil.
O contrato para aquisição da Covaxin, suspenso pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (29), era de R$ 1,6 bilhão, com dispensa de licitação, para 20 milhões de doses que ainda não têm prazo de entrega.
Depoimento dos irmãos Miranda na CPI da Pandemia
Em entrevista, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que foi procurado no mês de março por seu irmão, Luis Ricardo Fernandes Miranda, que é chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde e que estaria sofrendo pressão para fechar a compra da Covaxin.
Segundo Luis Ricardo, houve uma pressão “incomum” durante o processo de adequação de documentos para a compra da vacina indiana, o que fez com que ele suspeitasse da operação.
Convocados na CPI da Pandemia, os irmãos Miranda reafirmaram as supostas irregularidades aos senadores. Segundo a oitiva, eles teriam conversado com Bolsonaro sobre o contrato da Covaxin e o presidente teria dito que encaminharia o caso para a Polícia Federal (PF). Até o momento, não há indícios de que isso aconteceu.
Durante o depoimento, Luis Miranda disse acreditar que Bolsonaro já sabia da possível fraude antes mesmo de ser avisado por ele e por seu irmão. Segundo o parlamentar, Bolsonaro disse que a compra do imunizante seria “rolo de um deputado”.
Depois de reiterar que não se lembrava do nome do político, Luis Miranda confirmou que o deputado citado pelo presidente da República é Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara dos Deputados.
