O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar, a partir das 11h desta sexta-feira (15), dois pedidos de habeas corpus do ex-jogador de futebol Robinho, que está preso por estupro desde março deste ano. Em setembro, a análise foi suspensa após um pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, do ministro Gilmar Mendes.
O julgamento ocorrerá em plenário virtual. Nesta modalidade, os ministros apresentam seus votos por meio do sistema da Corte.
A defesa de Robinho contesta o cumprimento da pena de nove anos de prisão em território brasileiro. Antes do pedido de suspensão, o relator, ministro Luiz Fux, votou para negar os recursos apresentados pela defesa.
Para o ministro, a transferência da pena de Robinho para o Brasil é uma medida de cooperação internacional. “A Lei de Migração, no ponto em que disciplina a transferência de execução da pena, remete à competência constitucionalmente estabelecida do Superior Tribunal de Justiça para a homologação da respectiva sentença”, disse o ministro.
Após o pedido de vista, o ministro Edson Fachin antecipou o voto e seguiu Fux em um dos habeas corpus.
Atualmente, Robinho está na Penitenciária 2 de Tremembé (SP), após ser condenado na Itália por participação em um estupro coletivo em 2013. O pedido de transferência da pena da Justiça italiana foi aceito pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 20 de março. Na época, os ministros da corte não avaliaram a inocência ou culpa de Robinho, apenas autorizaram o cumprimento da pena em território brasileiro.
Julgamento virtual
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, ou seja, o relator lança no sistema o relatório e o voto do processo em julgamento. Em seguida, os demais ministros podem se manifestar, com quatro opções de voto: acompanhar o relator; acompanhar com ressalvas; divergir do relator; ou acompanhar a divergência.
Se houver um pedido de vista, a sessão é suspensa. Quando ocorre um pedido de destaque, o julgamento é reiniciado no plenário físico.
Relembre o caso
Robinho e cinco amigos foram denunciados por um estupro coletivo de uma mulher albanesa em janeiro de 2013, em uma boate em Milão, Itália. Em entrevistas, o jogador admitiu ter tido relações sexuais com a vítima, mas alegou que foram consensuais.
Atualmente, Robinho está em uma cela de convívio comum, com dimensões de 2×4 metros, dividida com outro detento. Ele pode receber visitas de familiares nos dias e horários estabelecidos e participar de atividades comuns para a população carcerária, como banho de sol e práticas de reintegração.
