O procurador do Ministério Público de Goiás (MP-GO), Fernando Aurvalle da Silva Krebs, foi condenado a pagar R$ 90 mil ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após tê-lo chamado de “maior laxante do Brasil” durante uma entrevista em 2018.
Na época, o procurador criticou o magistrado por conceder habeas corpus no âmbito da Operação Lava-Jato. “Ele solta todo mundo, sobretudo os criminosos de colarinho branco”, afirmou o procurador. A fala de Krebs foi feita para a Rádio Brasil Central, em 7 de junho de 2018.
De acordo com Estadão, a decisão assinada pelo ministro do STF Kassio Nunes Marques, no último dia 31, deu início a execução da sentença. Krebs foi condenado por danos morais ao decano da Suprema Corte.
A indenização a ser paga pelo procurador estava calculada em R$ 50 mil, contudo, dado o tempo em que o processo correu na Justiça, com a correção e juros, o valor passou para R$ 90 mil. O cálculo foi feito com base na feramente oficial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Gilmar Mendes indicou ao juízo da 4ª Vara Cível de Brasília na terça-feira, 3, que o valor deve ser destinado ao Instituto Migrações e Direitos Humanos (MDH), uma ONG de assistência jurídica a grupos minoritários e vulneráveis.