O Ministério do Esporte publicou no dia 31 de dezembro portaria estabelecendo as modalidades esportivas que poderão ser objeto de apostas on-line pelas bets. Este ano, entra em vigor a nova regulamentação do setor, e uma lista de empresas autorizadas a atuar foi divulgada pelo Ministério da Fazenda.
Entre os esportes que poderão receber as apostas estão as chamadas “modalidades de grande popularidade”, como automobilismo, bilhar, capoeira e fisiculturismo. Também serão permitidas as apostas na modalidades “esportivas equestres”, como provas de cavalo e vaquejadas.
As empresas de apostas passarão a operar sob regulamentação, em site com domínio determinado pelo governo a partir deste ano. Os sites de empresas que não conseguiram a autorização até o fim de dezembro ficarão fora do ar até que consigam uma nova licença do governo federal ao longo de 2025.
As apostas de cota fixa on-line que são permitidas pela lei aprovada no final de 2023 incluem modalidades esportivas e atividades de cassinos. A lei definiu que as esportivas seriam definidas posteriormente em regulamentação do governo federal.
O Ministério do Esporte incluiu no hall de atividades esportivas que podem ser objetos de aposta as modalidades disputados em campeonatos oficiais, como brasileirão, olimpíadas, paraolimpíadas e jogos panamericano. Mas também incluiu as modalidades “populares”.
A portaria ainda determina que ficam vedadas as apostas em eventos e competições esportivas de caráter não profissional que não sejam reconhecidos oficialmente pelas entidades competentes, especialmente aqueles que envolvam praticantes não profissionais.
Também são proibidas as apostas em eventos esportivos que envolvam as categorias de base ou eventos que envolvam exclusivamente atletas menores de idade em qualquer modalidade esportiva.
Modalidade esportivas de “grande popularidade”:
- Automobilismo
- Beach tennis
- Bilhar
- Bodyboard
- Bocha
- Capoeira
- Críquete
- Dança esportiva
- Dardos
- Fisiculturismo
- Floorball
- Futebol americano
- Futebol de areia
- Futebol society
- Futevôlei
- Hóquei sobre patins
- Jiu-jítsu
- Kart
- Lacrosse
- MMA (Artes Marciais Mistas)
- Motociclismo
- Muay thai
- Paraquedismo
- Pesca
- Polo
