O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (13), durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, a total gratuidade do Programa Farmácia Popular. A partir de agora, todos os 41 itens do programa passam a ser distribuídos gratuitamente nas farmácias credenciadas. Essa medida beneficiará diretamente mais de 1 milhão de pessoas por ano, principalmente idosos, que antes precisavam pagar uma coparticipação para obter alguns insumos.
A grande novidade é que as fraldas geriátricas também passam a ser fornecidas sem custo para pessoas com 60 anos ou mais. Além disso, a dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular, será distribuída gratuitamente. A iniciativa visa fortalecer o acesso da população a medicamentos essenciais e ampliar a cobertura do programa em todo o país.
Investimento e impacto na população
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância da medida: “Estamos acrescentando na gratuidade as fraldas geriátricas, ou seja, estamos falando também do envelhecimento da população. Eu sei a real importância dessa ação. Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance, principalmente nas áreas mais remotas do país”.
Desde 2022, o governo federal aumentou em quase 20% o número de pessoas atendidas pelo programa, ampliando em aproximadamente 4 milhões o total de beneficiários. O número de pessoas atendidas passou de 20,7 milhões em 2022 para 24,7 milhões em 2024, consolidando o programa como um dos mais importantes para a assistência farmacêutica no Brasil.
Expansão do credenciamento de farmácias
Para garantir que o Farmácia Popular alcance mais brasileiros, o governo também anunciou uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas em municípios que ainda não contam com o programa. O credenciamento, que havia sido interrompido por oito anos, foi retomado em 2023 e priorizou cidades com maior vulnerabilidade social e que fazem parte do programa Mais Médicos.
Com a reabertura das inscrições, 758 novos municípios poderão aderir ao programa. “Esse programa estava destruído no governo anterior, com relatórios do TCU e CGU apontando falhas. Mas graças à Emenda da Transição e ao empenho do presidente Lula, conseguimos retomá-lo”, afirmou a ministra Nísia Trindade.
Atualmente, o Farmácia Popular já está presente em 4.812 municípios, cobrindo 97% da população brasileira por meio de mais de 31 mil farmácias credenciadas.
Avanços recentes do programa
Desde sua criação em 2004, no primeiro mandato do presidente Lula, o Programa Farmácia Popular tem sido um pilar fundamental na distribuição de medicamentos essenciais. Nos últimos dois anos, foram implementadas mudanças significativas para ampliar o acesso da população:
- Medicamentos gratuitos para beneficiários do Bolsa Família: Desde 2023, os 40 medicamentos do programa passaram a ser gratuitos para beneficiários do Bolsa Família, impactando diretamente 55 milhões de brasileiros.
- Saúde da mulher: Medicamentos para osteoporose e contraceptivos, que antes tinham desconto de 50%, passaram a ser gratuitos, beneficiando mais de 5 milhões de mulheres.
- Dignidade menstrual: Lançado em 2024, o programa distribuiu mais de 240 milhões de absorventes para 2,1 milhões de mulheres em situação de vulnerabilidade, com um investimento de R$ 119,7 milhões.
Investimentos e previsão para 2025
O governo federal tem aumentado os investimentos no Farmácia Popular. Em 2024, o orçamento do programa chegou a R$ 3,6 bilhões, superando os R$ 3,1 bilhões de 2023 e os R$ 2,5 bilhões de 2022. Para 2025, está prevista uma alocação de R$ 4,2 bilhões, o que representa um aumento de 69% em relação a 2022.
Como credenciar uma farmácia no programa
Farmácias interessadas em se credenciar devem estar localizadas em municípios com vagas abertas e apresentar a documentação exigida, incluindo:
- Comprovante de CNPJ com CNAE específico;
- Registro na junta comercial;
- Licença sanitária estadual ou municipal;
- Autorização de funcionamento da Anvisa;
- Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
- Certificado de regularidade técnica do Conselho Regional de Farmácia;
- Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
- Comprovante de conta bancária da empresa.
Com essas medidas, o governo reafirma o compromisso de garantir que nenhum brasileiro fique sem acesso a medicamentos essenciais, promovendo mais saúde e qualidade de vida para a população.
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