Vanessa Ricarte fez tudo o que uma vítima de violência doméstica deveria fazer. Denunciou, pediu medida protetiva e avisou às autoridades sobre o risco iminente. Mesmo assim, foi assassinada pelo ex-noivo, Caio Nascimento, poucas horas depois de buscar ajuda. A história dela não é um caso isolado.
Os números são estarrecedores: cerca de 90% dos feminicídios no Brasil ocorrem com vítimas que possuíam uma medida protetiva contra seus agressores. Além disso, a maioria dos casos envolve homens reincidentes, que já tinham histórico de agressões e ameaças. Na prática, a medida protetiva tem se mostrado apenas um pedaço de papel sem força para impedir um crime brutal.
Diante de mais uma tragédia, autoridades públicas finalmente começaram a reconhecer que algo precisa mudar. O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, fez um mea culpa ao admitir que o sistema de proteção falhou e precisa ser reestruturado.
“Erramos. O Estado falhou com Vanessa e com tantas outras mulheres que perderam suas vidas mesmo tendo procurado ajuda. Não podemos continuar tratando essa situação como algo inevitável. O feminicídio é previsível e evitável quando há um sistema de proteção eficiente, e isso é algo que precisamos garantir com urgência.”
A declaração do governador vem em um momento crítico, com o Brasil registrando um aumento preocupante no número de feminicídios. Só em Mato Grosso do Sul, o índice de mulheres assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros cresceu mais de 30% nos últimos dois anos.
A Omissão das Autoridades: Um Crime Silencioso
O problema não está apenas na falta de políticas eficazes, mas também na omissão direta das autoridades policiais. Quando uma mulher denuncia uma ameaça e solicita uma medida protetiva, o mínimo que se espera é que essa proteção venha acompanhada de ações concretas. Mas, na prática, isso raramente acontece.
Vanessa Ricarte sabia que corria perigo. Ela alertou as autoridades, pediu proteção, mas continuou vulnerável. A polícia não providenciou escolta e não monitorou o agressor. Esse tipo de negligência é mais comum do que se imagina, e quem deveria proteger acaba contribuindo para que tragédias aconteçam.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, criticou duramente o atendimento prestado nas Delegacias da Mulher e cobrou mudanças imediatas.
“O atendimento nas DEAMs (Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher) precisa ser revisto urgentemente. Muitas mulheres que denunciam seus agressores são tratadas com descaso, são desencorajadas a seguir adiante ou simplesmente ignoradas. Isso não pode continuar acontecendo. Quando uma mulher procura ajuda e recebe portas fechadas, o Estado está sendo cúmplice da violência.”
A ministra destacou que muitas delegacias sequer funcionam 24 horas, deixando mulheres sem atendimento em momentos críticos. Além disso, o despreparo de alguns agentes de segurança compromete a credibilidade do sistema de proteção.
“Quantas vezes uma mulher precisa pedir socorro para que seja levada a sério? Se as delegacias fossem mais acolhedoras, se as autoridades agissem com rapidez e firmeza, muitos feminicídios poderiam ser evitados. O Estado precisa parar de tratar o assassinato de mulheres como estatística e começar a enxergá-lo como um problema estrutural que exige ação imediata.”
Mulheres de MS no Congresso precisam sair do discurso e agir
Mato Grosso do Sul tem duas representantes no Congresso Nacional, e está na hora delas deixarem o discurso de indignação e partirem para a prática. O feminicídio só será combatido de verdade com mudanças duras na legislação, tornando a agressão doméstica um crime inafiançável e imprescritível.
É preciso que nossas parlamentares apresentem projetos concretos para endurecer o Código Penal, eliminando qualquer brecha para redução de pena ou benefícios aos agressores. Quem agride ou mata uma mulher precisa cumprir a pena integralmente, em regime fechado, sem direito a progressão.
Feminicídio Não Acontece por Acaso
Os números mostram que o feminicídio nunca acontece sem aviso. Ele é resultado de um ciclo contínuo de violência, no qual o agressor começa com ameaças e agressões leves até chegar ao assassinato. No caso de Vanessa, como em tantos outros, as autoridades tiveram inúmeras chances de intervir, mas falharam.
Para especialistas em segurança pública, a solução passa por mudanças estruturais e rigor na fiscalização de medidas protetivas. Algumas ações essenciais incluem:
Monitoramento eletrônico do agressor – O uso de tornozeleiras eletrônicas deve ser obrigatório para homens que possuem histórico de violência doméstica. A vítima não pode ser a única a viver sob vigilância.
Prisão preventiva para agressores reincidentes – Se o homem já ameaçou, perseguiu ou agrediu uma mulher antes, ele deve ser preso antes que o feminicídio aconteça.
Botão do pânico e resposta policial rápida – Todas as mulheres sob medida protetiva deveriam ter acesso a um dispositivo de alerta conectado diretamente com a polícia, garantindo atendimento imediato.
Punição para agentes públicos omissos – Policiais, delegados e juízes que ignoram pedidos de socorro devem ser responsabilizados criminalmente.
Delegacias da Mulher abertas 24h com equipes treinadas – Mulheres precisam de atendimento humanizado e especializado em qualquer horário. O medo e o perigo não têm hora para acontecer.
Endurecimento da legislação – Crime de agressão doméstica deve ser inafiançável e imprescritível. Feminicidas e agressores não podem ter direito a redução de pena ou qualquer benefício. A punição deve ser integral e em regime fechado.
Até Quando o Brasil Vai Ser Cúmplice do Feminicídio?
O Brasil precisa de uma mudança radical no enfrentamento da violência contra a mulher. A morte de Vanessa Ricarte não pode ser mais um caso esquecido. Cada feminicídio é um grito de socorro que foi ignorado, uma falha do sistema, uma tragédia evitável.
O governador Eduardo Riedel admitiu que o Estado falhou. A ministra Cida Gonçalves cobrou mudanças urgentes. Mas o que será feito na prática?
Se nada for alterado, se o sistema continuar sendo apenas burocrático e ineficaz, milhares de mulheres seguirão sendo assassinadas mesmo depois de pedirem ajuda. Até quando vamos aceitar que medidas protetivas sejam apenas pedaços de papel sem poder real?
A sociedade precisa cobrar. A justiça precisa agir. E o Estado precisa parar de ser omisso. Porque cada mulher assassinada por um agressor reincidente não é apenas uma vítima. É uma prova de que o sistema falhou – de novo.
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