O caso que chocou Campo Grande e ganhou repercussão nacional acaba de ter mais um desdobramento importante. O músico Caio Nascimento, de 35 anos, foi denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul por quatro crimes cometidos no dia 12 de fevereiro, quando assassinou brutalmente sua ex-noiva, a jornalista Vanessa Ricarte, de 41 anos, e tentou matar um amigo dela. Se condenado com as penas máximas previstas para cada crime, ele pode passar mais de 85 anos atrás das grades.
Vanessa já havia denunciado o ex-companheiro por agressões e perseguição, conseguindo na Justiça uma medida protetiva. Mas nem isso foi suficiente para impedir a tragédia. No dia do crime, ela foi até sua casa acompanhada de um amigo para buscar seus pertences, quando foi atacada a facadas por Caio. O amigo dela também foi ferido e por pouco não perdeu a vida.
A Promotoria enquadrou o assassino pelos crimes de feminicídio qualificado por motivo torpe e por abuso de autoridade ou prevalecendo-se da relação doméstica, além de violência psicológica e cárcere privado contra Vanessa. Já em relação ao amigo da vítima, ele responde por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil.
Penas Somadas Podem Ser Ainda Maiores
Pela legislação brasileira, o crime de feminicídio tem pena de 20 a 40 anos de prisão, mas pode ser aumentada em até a metade caso a vítima tenha sido morta sem chance de defesa ou com agravantes, como uma relação de dependência emocional. No caso de Vanessa, a pena pode chegar a 60 anos de cadeia.
Além disso, o Código Penal prevê de seis meses a dois anos de prisão para o crime de violência psicológica e de um a três anos para o crime de cárcere privado. Somados aos 60 anos do feminicídio, Caio pode pegar 65 anos só pelos crimes cometidos contra a ex-noiva.
Já pelo crime contra o amigo de Vanessa, a pena para homicídio qualificado varia de 12 a 30 anos, mas por ter sido apenas uma tentativa, pode ser reduzida em até dois terços. Se a redução for de um terço, ele pode pegar mais 20 anos de prisão.
No total, a pena pode ultrapassar 85 anos de reclusão, podendo ser ainda maior dependendo do entendimento do juiz sobre os agravantes. O processo está sob sigilo, já que se trata de um caso de feminicídio.
O Crime Que Chocou O País
Na noite de 12 de fevereiro, Vanessa foi até sua casa em Campo Grande para buscar seus pertences, após conseguir uma medida protetiva contra o ex-noivo. Com medo, chamou um amigo para acompanhá-la. Porém, Caio já a esperava no local. Quando o amigo da jornalista se afastou por um instante para pedir ajuda, o agressor aproveitou para atacá-la com três facadas no peito, atingindo a região do coração.
O amigo dela, ao perceber o ataque, conseguiu levá-la para dentro de um quarto e trancou a porta, tentando protegê-la enquanto acionava a polícia. Do lado de fora, Caio esmurrou a porta, tentando invadir o cômodo.
Mesmo sendo socorrida e levada para a Santa Casa, Vanessa não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital. Caio foi preso em flagrante e teve sua prisão convertida em preventiva durante audiência de custódia no dia 14 de fevereiro.
Negligência E Falta De Proteção
O assassinato de Vanessa gerou revolta na população, principalmente após a divulgação de áudios em que ela relatava não ter recebido o suporte adequado da polícia. Nos registros, a jornalista diz que não teve a escolta necessária para retirar seus pertences da casa onde vivia com o agressor. Além disso, ela relatou que foi tratada com frieza e descaso pelas autoridades.
A Polícia Civil, por sua vez, afirmou que seguiu todos os procedimentos padrões, mas que Vanessa recusou um abrigo para mulheres vítimas de violência. No entanto, os áudios mostram que ela se sentiu insegura com a falta de acompanhamento policial e temia pela própria vida.
O caso reacendeu o debate sobre a eficácia das medidas protetivas e a necessidade de ações mais rígidas para garantir a segurança das vítimas de violência doméstica.
E Agora?
Com a denúncia formalizada pelo Ministério Público, Caio Nascimento agora espera julgamento, podendo enfrentar a pena mais dura já aplicada para um caso de feminicídio no estado. O crime continua repercutindo, trazendo à tona as falhas no sistema de proteção às mulheres e a necessidade de mudanças urgentes.
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