O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou neste sábado, 8 de março, a advogada Verônica Abdalla Sterman para ocupar uma vaga no Superior Tribunal Militar (STM). A decisão, anunciada em pleno Dia Internacional da Mulher, reforça a importância da presença feminina em postos de destaque no sistema judiciário brasileiro. A nomeação de Verônica agora segue para a apreciação do Senado Federal, onde será avaliada pelos parlamentares antes da possível confirmação de seu cargo vitalício na corte.
Caso tenha sua indicação aprovada pelo Senado, Verônica se tornará a segunda mulher a integrar o STM, juntando-se à ministra Maria Elizabeth Rocha, que também foi indicada por Lula em 2007. A composição do tribunal sempre foi predominantemente masculina, e a chegada de mais uma mulher é vista como um marco na inclusão e equidade de gênero no Poder Judiciário Militar.
Durante o anúncio da indicação, o presidente Lula destacou o compromisso do Governo Federal em valorizar a atuação das mulheres no país. “Tenho certeza de que você e Maria Elizabeth vão mudar a história do STM para melhor. O STM tem a compreensão do que é crime militar e o que é crime comum. Eu acho que vai ser bom para a sociedade brasileira, vai ser bom para o STM e vai ser bom para as mulheres”, afirmou o presidente.
Lula também reforçou a importância de garantir espaço para as mulheres em todas as instâncias do poder. “A cada dia que passa, a gente vai mostrar que as mulheres têm que estar aonde elas quiserem, como elas quiserem, porque elas não têm que se submeter a ninguém. Portanto, parabéns, querida”, declarou o presidente ao lado da primeira-dama Janja e de Gleisi Hoffmann, que recentemente assumiu o cargo de ministra da Secretaria de Relações Institucionais.
Verônica Abdalla agradeceu a confiança do presidente e destacou a relevância de sua indicação acontecer no Dia Internacional da Mulher. “Eu agradeço e fico muito honrada de ter sido indicada nessa data tão importante para as mulheres, dia 8 de março, e espero fazer jus ao cargo. Vou honrar essa indicação”, afirmou.
Quem É Verônica Abdalla?
Verônica Abdalla Sterman tem uma trajetória sólida no Direito e é amplamente reconhecida por sua atuação na área jurídica. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especializou-se em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (GVlaw). Sua formação inclui pós-graduação na mesma área pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em parceria com a Universidade de Coimbra, em Portugal.
Com um percurso acadêmico robusto, Verônica realizou seu mestrado em Direito Processual Penal na Universidade de São Paulo (USP), tendo seu projeto de qualificação aprovado em 2018. Além da carreira acadêmica, ela é fundadora do escritório Abdalla Sterman Sociedade de Advogados, especializado em Direito Penal e Penal Econômico. Também foi assessora e relatora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP, consolidando sua experiência no campo da ética profissional.
A Importância Da Indicação Para O STM
O Superior Tribunal Militar é a mais alta instância da Justiça Militar no Brasil, sendo responsável por julgar crimes militares cometidos por membros das Forças Armadas. Criado em 1808, durante a chegada da Família Real ao Brasil, o STM é um dos tribunais mais antigos do país e historicamente teve uma composição masculina quase exclusiva. A chegada de mais uma ministra mulher é vista como um avanço significativo na busca por mais representatividade feminina no sistema judiciário.
A decisão de Lula também se alinha a uma tendência mais ampla de inclusão de mulheres nos tribunais superiores do Brasil. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem apenas uma ministra, Rosa Weber, e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o número de mulheres também é reduzido.
Com a provável entrada de Verônica Abdalla no STM, especialistas avaliam que a Justiça Militar pode passar por mudanças significativas em sua dinâmica interna, tornando-se mais plural e aberta a diferentes perspectivas na interpretação das leis.
O Que Acontece Agora?
A indicação de Verônica Abdalla Sterman será avaliada pelo Senado Federal nos próximos dias. O processo envolve sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e posterior votação no plenário. Caso seja aprovada, Verônica assumirá sua função no STM com mandato vitalício.
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