No início da noite de quarta-feira (12), o governador Eduardo Riedel e o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, se reuniram com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Romão Ávila Milhan Junior, e outros representantes do órgão, com o objetivo de discutir a reformulação e o fortalecimento da rede de proteção à mulher no estado. A reunião teve como foco a ampliação das ações e melhorias no fluxo de atendimento da Casa da Mulher Brasileira, uma das principais estruturas voltadas ao acolhimento das vítimas de violência doméstica.
Durante o encontro, o procurador-geral Romão Ávila destacou o esforço conjunto para integrar todos os sistemas de segurança pública e justiça, como o Tribunal de Justiça, a Polícia Civil, e o Banco Nacional de Mandados de Prisão, com o intuito de otimizar os processos relacionados a boletins de ocorrência e agilizar as respostas a casos de violência. “São inúmeras iniciativas em andamento. Estamos aqui com especialistas das diversas áreas, como a Casa da Mulher, o GACEP (Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial do MPMS), e já conseguimos levantar ações que serão integradas com a Secretaria de Segurança Pública. Vamos integrar todos os sistemas, para que todos os envolvidos no processo de justiça tenham acesso imediato às informações”, afirmou o procurador.
O coordenador do Grupo de Trabalho (GT), criado pela gestão estadual para este fim, José Carlos Barbosa, ressaltou a importância da parceria com o Ministério Público. Ele enfatizou que a experiência e a especialização do MPMS em segurança pública e outras áreas, como tecnologia, são essenciais para garantir o aprimoramento da rede de proteção. “A pedido do governador Riedel, vamos fazer tudo o que for necessário para melhorar a segurança e criar um ambiente de acolhimento que será referência para todo o Estado. A participação do Ministério Público é crucial para que isso aconteça”, garantiu Barbosinha.
Uma das principais propostas discutidas durante a reunião foi a criação de uma força-tarefa para revisar os procedimentos passados e sugerir novos fluxos de atendimento, com o objetivo de garantir que o atendimento às mulheres vítimas de violência seja ágil e eficaz, desde o primeiro contato na Casa da Mulher até a decisão final do Judiciário. O projeto “Lilás”, que visa melhorar o alerta das ocorrências e permitir que todos os envolvidos no sistema de justiça tenham acesso imediato às informações dos casos, também foi apresentado como uma solução importante para aprimorar o atendimento.
“A nossa prioridade é melhorar o atendimento, desde a porta de entrada da Casa da Mulher até a conclusão do processo judicial. Estamos com o projeto pronto e aguardando a implementação para integrar ainda mais o sistema e garantir uma resposta rápida”, destacou Romão Ávila.
O governo estadual, em parceria com o Ministério Público e outras instituições, segue comprometido em aperfeiçoar a rede de proteção à mulher no Estado, com o objetivo de garantir que as vítimas de violência recebam o suporte necessário de forma ágil e eficiente. A integração dos Poderes e a criação de novos fluxos de atendimento são medidas que visam proporcionar um atendimento mais rápido e seguro para as mulheres em situação de violência, além de melhorar a eficácia dos processos jurídicos e a resposta do sistema de justiça.
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