A proposta da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) de transferir temporariamente a capital do Brasil para Belém, no Pará, durante a COP30, tem gerado bastante repercussão e debate. A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada entre 11 e 21 de novembro deste ano, terá Belém como sede principal. Essa transferência simbólica de Brasília, sugerida pelo projeto de lei 358/25, pretende destacar ainda mais a urgência das questões climáticas e reforçar a importância da Amazônia na luta contra a crise ambiental global.
O projeto de lei, protocolado em abril, tramita em regime de urgência e deverá passar por avaliação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, antes de ser analisado pelo plenário da Casa. A medida sugere que, durante o período da COP30, os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – operem a partir de Belém, permitindo que as atividades governamentais sejam conduzidas na capital paraense. Para Duda Salabert, a medida não apenas aproximaria o governo das discussões ambientais, mas também daria visibilidade para a região Norte do Brasil, colocando as questões enfrentadas pelas comunidades amazônicas em destaque.
“Com a transferência simbólica da capital para Belém, queremos alinhar os Três Poderes com a relevância da COP30, mostrando que o Brasil está comprometido com a crise climática e com a preservação da Amazônia”, afirmou a deputada. Ela destacou ainda que a proposta coloca em evidência a riqueza ambiental e cultural da região Norte, reconhecendo as lutas das populações indígenas, ribeirinhas e das comunidades da floresta que sofrem com as consequências de modelos econômicos predatórios.
Se a proposta for aprovada, o governo federal será responsável por regulamentar a medida, detalhando as diretrizes administrativas e logísticas necessárias para a implementação da mudança temporária da capital. A deputada Duda Salabert ressaltou que a logística envolveria um diálogo estreito entre o governo federal, o governo estadual do Pará e o município de Belém, destacando o apoio das autoridades locais para viabilizar a mudança.
O governador do Pará, Helder Barbalho, se manifestou positivamente sobre a proposta e afirmou que as obras preparatórias para a COP30 estão em dia. Para ele, o evento não só trará visibilidade para a Amazônia, mas também deixará um legado duradouro tanto para o estado quanto para o Brasil, ao contribuir com discussões globais sobre sustentabilidade e preservação ambiental. A COP30 é um evento crucial para que os países estabeleçam compromissos mais fortes para combater as mudanças climáticas e proteger os ecossistemas da Terra.
A COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, será um dos maiores encontros internacionais dedicados à luta contra o aquecimento global. Representantes de quase todos os países do mundo se reunirão para discutir as metas estabelecidas pelo Acordo de Paris, um tratado internacional que busca limitar o aumento da temperatura média global e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. A conferência, que ocorrerá pela primeira vez na região amazônica, colocará a biodiversidade da floresta e o futuro do planeta em debate, com foco em soluções práticas e ações globais para mitigar os impactos das mudanças climáticas.
Este evento histórico em Belém coloca o Brasil, especialmente a Amazônia, no centro das discussões internacionais sobre o meio ambiente, destacando a importância de políticas públicas para proteger a maior floresta tropical do mundo e combater o desmatamento ilegal, além de promover um modelo de desenvolvimento sustentável para as comunidades locais.
Além de ser um evento de grande importância ambiental, a COP30 representa também uma oportunidade para a valorização das questões sociais da região Amazônica, como a defesa dos direitos das populações indígenas e tradicionais, que são fundamentais para a preservação da floresta. Para a deputada Duda Salabert, a transferência simbólica da capital para Belém durante o evento é uma forma de reforçar o compromisso do governo federal com a sustentabilidade e as populações da região.
Se aprovado, o projeto de transferência temporária da capital será um marco na história política do Brasil, evidenciando o alinhamento do governo com as urgências climáticas e sociais de nosso tempo. A expectativa é que a medida inspire outros países a tomar ações concretas para preservar o meio ambiente e combater a crise climática, garantindo um futuro mais sustentável para as próximas gerações.
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