A Caixa Econômica Federal começa, nesta segunda-feira (31), o pagamento do Incentivo Matrícula do Programa Pé-de-Meia, iniciativa do Governo Federal voltada para estudantes do ensino médio da rede pública. O benefício é destinado a todos os alunos que efetivaram sua matrícula para o ano letivo de 2025 e visa reduzir a evasão escolar, garantindo um apoio financeiro aos jovens.
Neste mês, serão liberadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, incluindo 1,3 milhão para novos estudantes. O pagamento será realizado diretamente na conta Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente em nome de cada beneficiário, permitindo que os valores sejam movimentados pelo aplicativo do banco.
Além do Incentivo Matrícula, também serão creditadas parcelas remanescentes de 2024 referentes aos Incentivos Conclusão e Enem, bem como do Incentivo Frequência. O calendário de pagamentos seguirá um cronograma escalonado conforme o mês de nascimento do estudante.
Acompanhamento
Os alunos podem verificar suas informações escolares, regras do programa e status de pagamento pelo aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação. Já as consultas sobre o depósito dos valores podem ser feitas diretamente no aplicativo CAIXA Tem. Para mais detalhes, o Ministério da Educação e a CAIXA disponibilizam informações em seus sites oficiais.
Como Funciona o Pé-De-Meia
O Programa Pé-de-Meia foi instituído pela Lei 14.818/2024 com o objetivo de incentivar a permanência e conclusão do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para isso, são realizados pagamentos periódicos aos estudantes que mantêm frequência escolar e cumprem os requisitos do programa.
Os pagamentos incluem parcelas mensais e um bônus anual de R$ 1.000, condicionado à aprovação no ano letivo. Além disso, ao final do 3º ano, os alunos que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebem um incentivo adicional de R$ 200, pago em parcela única.
O Papel da CAIXA
A CAIXA tem duas funções principais no programa. Como agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM), o banco gerencia os recursos destinados ao Pé-de-Meia. Já como agente financeiro, é responsável pela abertura das contas e pelo pagamento dos incentivos aos estudantes indicados pelo Ministério da Educação, que administra o programa.
O Pé-de-Meia é uma medida estratégica para garantir que jovens de baixa renda tenham condições de concluir o ensino médio, reduzindo os índices de evasão escolar e proporcionando melhores oportunidades para o futuro. Com a liberação dos pagamentos, a expectativa é que milhares de estudantes sejam beneficiados, incentivando a continuidade nos estudos e a busca por qualificação profissional.
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