O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) finalizou uma das maiores operações de regularização da primeira habilitação no estado. Com o encerramento dos prazos estabelecidos pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), 173 mil candidatos conseguiram concluir o processo e garantir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esse número representa 80% dos 216.591 processos iniciados entre 2019 e 2023, período afetado pela pandemia de Covid-19.
Para garantir que o maior número de candidatos possível concluísse todas as etapas, o Detran-MS organizou mutirões de exames práticos, incluindo atendimentos aos sábados e feriados. No entanto, 43,6 mil candidatos não conseguiram finalizar o processo dentro do prazo e, caso ainda queiram a CNH, precisarão reiniciar do zero em um Centro de Formação de Condutores (CFC).
Sucessivas prorrogações garantiram mais tempo para os candidatos
Desde março de 2020, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizou prorrogações nos prazos para a conclusão da primeira habilitação. Isso aconteceu por conta da pandemia e das restrições impostas no período. Foram cinco adiamentos ao longo dos anos, concedendo mais tempo para os candidatos realizarem provas teóricas, aulas práticas e exames finais.
As prorrogações seguiram a seguinte ordem:
- Março de 2020 – Deliberação Contran N° 185
- Setembro de 2020 – Portaria Contran N° 195
- Março de 2021 – Portaria Contran Nº 212
- Julho de 2021 – Deliberação Contran N° 231
- Novembro de 2022 – Deliberação Contran N° 265
- Dezembro de 2023 – Deliberação Contran N° 271
A última prorrogação foi concedida em dezembro de 2024, mas apenas para um público reduzido. O benefício foi dado somente para os candidatos que já haviam concluído a carga horária prática até 31 de dezembro daquele ano. Para os demais, não houve novo prazo.
As regras estabelecidas pela Senatran são válidas para todos os Detrans do Brasil. Dessa forma, o encerramento do prazo no Mato Grosso do Sul segue o mesmo padrão dos outros estados.
Recorde de exames e mutirões para atender à demanda
Como as prorrogações eram sempre anunciadas próximas ao vencimento dos prazos, muitos candidatos deixaram para concluir o processo na reta final. Isso fez com que o Detran-MS registrasse um volume histórico de exames práticos, especialmente em 2023.
Para dar conta da demanda, mutirões foram organizados, com provas acontecendo inclusive aos sábados e feriados. Somente em dezembro de 2023, foram realizados 17,7 mil exames práticos. Já em dezembro de 2024, o número chegou a 16 mil.
A gerente de Exames do Detran-MS, Lina Zeinab, destacou o esforço da equipe para garantir que os candidatos pudessem concluir o processo dentro do prazo.
“Nós organizamos diversos mutirões, inclusive aos sábados e feriados. Houve semanas em que realizamos 600 exames por dia para garantir que ninguém ficasse de fora. Divulgamos amplamente as informações e notificamos os candidatos por e-mail. Fizemos tudo ao nosso alcance para que todos tivessem a oportunidade de concluir o processo. O resultado foi satisfatório, pois conseguimos entregar quase 173 mil novas habilitações entre 2019 e 2024”, afirmou.
Quem perdeu o prazo precisará recomeçar do zero
Apesar de todo o esforço, 43,6 mil candidatos não conseguiram finalizar o processo dentro do prazo. Com isso, o registro da primeira habilitação foi cancelado, e quem ainda deseja obter a CNH precisará recomeçar do zero.
Isso significa que esses candidatos terão que passar novamente por todas as etapas do processo, incluindo:
- Curso teórico de 45 horas/aula
- Prova teórica de legislação
- Aulas práticas de direção
- Exame prático final
A partir de 2024, todos os novos candidatos já seguem o prazo regular de um ano para concluir todas as etapas do processo de habilitação.
Novo cenário para a emissão de CNHs em Mato Grosso do Sul
Com o fim das prorrogações e a normalização do atendimento, o fluxo de novas habilitações no estado deve voltar ao padrão pré-pandemia. Isso significa que os candidatos precisam estar atentos aos prazos estabelecidos desde o início do processo, pois não há mais possibilidade de adiamentos.
A expectativa do Detran-MS é que o volume de exames práticos se estabilize nos próximos meses, sem a necessidade de mutirões tão frequentes.
Para aqueles que ainda precisam se habilitar, a recomendação é se organizar com antecedência e não deixar para a última hora, evitando contratempos na realização das provas e exames necessários.
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