Bolsonaro é intimado na UTI após live e Justiça acelera processo por tentativa de golpe

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi oficialmente intimado nesta quarta-feira, 23 de abril, enquanto ainda se recupera em um leito de UTI no hospital DF Star, em Brasília. O motivo da visita inesperada de uma oficial de Justiça em plena unidade de terapia intensiva tem relação direta com o processo em que ele é réu no Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de envolvimento na tentativa de golpe de Estado que teria sido articulada após as eleições de 2022.

A Justiça já vinha aguardando o momento adequado para notificar Bolsonaro sobre o início da ação penal, considerando sua recente cirurgia abdominal. No entanto, uma live transmitida diretamente do hospital, com a participação do próprio Bolsonaro ao lado dos filhos Carlos e Eduardo Bolsonaro, acabou mudando os planos do STF. A transmissão, feita na noite da terça-feira (22), foi o fator que levou o Supremo a considerar que o ex-presidente estava em condições de ser intimado, mesmo ainda hospitalizado.

O STF entendeu que, se Bolsonaro estava lúcido o suficiente para fazer uma transmissão ao vivo pela internet, também poderia receber e assinar um documento oficial. A live foi vista como uma “demonstração clara” de que o ex-presidente não estava inapto, e por isso o tribunal autorizou o envio imediato da intimação ao hospital.

A oficial de Justiça compareceu ao DF Star e entregou o documento pessoalmente. Bolsonaro assinou o papel às 12h47, indicando que estava ciente da ação penal aberta contra ele no Supremo. A notificação marca o início oficial do processo judicial, que pode culminar com o julgamento do ex-presidente e outros acusados por crimes relacionados à tentativa de desestabilização do Estado democrático de direito.

A ação penal em questão envolve o chamado “núcleo 1”, um grupo de aliados e militares que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), participou diretamente da elaboração de estratégias golpistas para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Bolsonaro é apontado como peça central nessa articulação, inclusive por não ter reconhecido formalmente a derrota eleitoral e por ter feito discursos que inflamaram apoiadores em atos antidemocráticos.

Veja o documento assinado:

Mandado assinado por Jair Bolsonaro no quarto de UTI do hospital DF Star, em Brasília — Foto: STF/Reprodução

O processo, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, já teve sua primeira fase aprovada pela Primeira Turma do STF no fim de março. Desde então, os demais réus já haviam sido intimados, mas o tribunal optou por aguardar um momento oportuno para notificar Bolsonaro, em respeito à sua condição médica. Isso mudou com a live no hospital.

A cirurgia a que Bolsonaro se submeteu durou cerca de 12 horas e teve como objetivo liberar aderências intestinais e reconstruir a parede abdominal. A recuperação vem sendo feita com cuidados intensivos, e não havia previsão de alta no momento da intimação. Mesmo assim, a atitude do ex-presidente de participar de uma transmissão ao vivo foi interpretada como uma contradição com o quadro de fragilidade que seus advogados alegavam.

Agora, com a intimação concretizada, o processo entra em uma nova fase. A defesa tem prazo para apresentar questionamentos e tentar suspender pontos do julgamento. Alexandre de Moraes poderá decidir sozinho sobre essas questões ou levar o caso novamente à Primeira Turma.

Em seguida, terá início a fase de instrução, com coleta de provas, depoimentos de testemunhas e novos interrogatórios. É nessa etapa que se define o rumo da acusação, até que o Supremo julgue definitivamente se Bolsonaro é culpado ou inocente dos crimes pelos quais está sendo acusado.

O caso é um dos mais emblemáticos da história recente da política brasileira. Pela primeira vez, um ex-presidente da República responde na mais alta corte do país por uma tentativa de golpe. E o fato de a Justiça ter chegado até um leito de hospital para garantir a continuidade do processo é um reflexo do peso e da gravidade das acusações envolvidas.

A defesa de Bolsonaro ainda não se pronunciou oficialmente após a intimação na UTI, mas aliados próximos classificaram o ato como “desnecessário” e “invasivo”. O STF, por sua vez, reforçou que o procedimento foi feito com base legal e apenas após o próprio ex-presidente demonstrar que estava em plena capacidade de se comunicar com o público.

O processo seguirá seu curso, e agora o país aguarda os próximos capítulos desse julgamento histórico que pode definir o destino político e jurídico de Jair Bolsonaro.

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