Na quarta-feira, 23 de abril de 2025, o Brasil assistiu à revelação de um dos maiores esquemas de fraude contra aposentados e pensionistas. A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou a Operação Sem Desconto, que desmantelou um esquema bilionário de descontos ilegais em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O que a Operação Sem Desconto investigou
A investigação revelou que, entre 2019 e 2024, cerca de 6,5 milhões de beneficiários do INSS foram vítimas de descontos indevidos em seus pagamentos mensais. Estima-se que o prejuízo total tenha alcançado R$ 6,3 bilhões. Os descontos eram realizados por associações e sindicatos que, sem autorização dos aposentados, debitavam mensalidades em troca de supostos serviços.
Resultados e apreensões
A operação cumpriu mais de 200 mandados de busca e apreensão em 14 estados e no Distrito Federal. Foram bloqueados bens e contas bancárias dos envolvidos, além da prisão de 18 pessoas, incluindo duas servidoras e duas estagiárias do INSS. As investigações apontaram que essas organizações criminosas atuavam há pelo menos cinco anos, utilizando técnicas sofisticadas para acessar sistemas do INSS e realizar os descontos ilegais.
Quem está envolvido no esquema criminoso
Entre os principais envolvidos no esquema está o empresário Maurício Camisotti, do ramo de seguros e planos de saúde. Ele é apontado como controlador de três associações que, juntas, faturavam mais de R$ 50 milhões por mês com os descontos indevidos. As associações operadas por Camisotti são investigadas por prática de estelionato, diante de uma série de denúncias de filiações feitas sem o consentimento dos aposentados.
Além disso, o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que tem José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como diretor vice-presidente, foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal. O sindicato foi descredenciado e está sob investigação por envolvimento no esquema.
Ação da AGU para recuperar os valores
Diante da gravidade do caso, a Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial com oito advogados públicos para buscar a recuperação dos valores desviados. O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o objetivo é responsabilizar as entidades que promoveram os descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado.
Medidas para evitar novas fraudes
O grupo da AGU também vai sugerir mudanças na forma de autorizar descontos, como o uso de biometria, assinatura eletrônica e bloqueios temporários até que os segurados autorizem expressamente qualquer cobrança.
Orientações para os aposentados
Aposentados que desconfiarem de descontos indevidos devem acessar o site ou aplicativo Meu INSS, verificar os extratos e, se necessário, fazer uma denúncia. Também é possível agendar atendimento presencial em uma agência do INSS com os documentos em mãos.
Esse escândalo revelou a vulnerabilidade de milhões de aposentados e pensionistas diante de fraudes sofisticadas. Com a atuação conjunta da Polícia Federal, CGU e AGU, espera-se que os responsáveis sejam punidos e que os valores desviados sejam devolvidos às vítimas.
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