Brasília viveu um dia de reviravolta nesta semana, e o alívio veio para milhões de aposentados e pensionistas do Brasil. A Controladoria-Geral da União (CGU) bateu o martelo e suspendeu todos os acordos entre o INSS e as entidades de classe, depois que a Polícia Federal deflagrou uma grande operação para desmantelar um esquema de descontos indevidos feitos direto na folha de pagamento de beneficiários da Previdência.
A medida foi anunciada nesta quinta-feira, 24 de abril, no Palácio do Planalto, com um recado direto para quem depende do benefício: não vai ter mais desconto automático sem autorização clara do segurado. O bloqueio vale para todos os contratos firmados nos últimos anos e atinge dezenas de associações suspeitas de envolvimento.
A decisão vem um dia depois da “Operação Sem Desconto”, realizada pela Polícia Federal em parceria com a CGU, que escancarou um escândalo bilionário envolvendo 11 entidades e até servidores do alto escalão do INSS.
O escândalo e a suspensão geral
Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, os repasses que antes iriam direto para essas entidades serão retidos a partir de maio, e ninguém vai precisar correr para uma agência para tentar barrar os descontos. Basta acessar o aplicativo Meu INSS ou ligar na Central 135 para qualquer orientação. “A partir de agora, nenhum aposentado será descontado da sua folha de pagamento sem autorização clara e confirmada”, afirmou o ministro.
Débora Floriano, diretora de Orçamento, Finanças e Logística do INSS, reforçou que não haverá qualquer necessidade de deslocamento por parte dos beneficiários. “Tudo será resolvido pelos nossos canais oficiais. Os aposentados não precisam sair de casa, não precisam enfrentar filas. A suspensão é automática e vale para todo mundo”, disse.
Operação Sem Desconto: o que foi descoberto
A megaoperação mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU. Os agentes cumpriram 211 mandados de busca e apreensão em 14 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal. Foram autorizados bloqueios de bens que somam mais de R$ 1 bilhão, uma quantia que, segundo os investigadores, pode ter sido desviada ao longo dos últimos anos com os descontos ilegais.
As fraudes envolviam descontos de mensalidades de associações sem que o aposentado tivesse sequer conhecimento ou concordância. Em muitos casos, as cobranças vinham travestidas de supostos benefícios, planos de proteção ou representações sindicais inexistentes.
“Tem aposentado que recebia R$ 1.200 e levava pra casa R$ 980, sem nunca ter assinado nada. Isso é roubo, é crime”, disse um investigador sob condição de anonimato.
Alvos da operação e afastamentos
Entre os investigados estão seis servidores públicos do próprio INSS, inclusive o então presidente do órgão, que foi afastado das funções imediatamente após as ordens judiciais. Documentos, computadores e registros financeiros foram apreendidos em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Goiás, Pará, Ceará, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Maranhão e Amazonas.
Segundo a CGU, a prática criminosa era sistemática e organizada. As entidades envolvidas recebiam os descontos automaticamente da folha de pagamento, com anuência de alguns servidores públicos, o que levantou suspeitas de corrupção interna.
Promessa de reformulação no sistema
A CGU promete agora uma reestruturação completa do sistema de cooperação entre o INSS e associações. Nada será restabelecido sem uma revisão rigorosa. Para voltar a oferecer qualquer serviço com desconto em folha, as entidades terão que passar por filtros, apresentar certidões, auditorias e, o mais importante, obter autorização expressa e comprovada dos aposentados.
A ideia, segundo o governo, é limpar o sistema e evitar que novas fraudes sejam cometidas. “Chega de abuso, chega de conivência, chega de desrespeito com quem trabalhou a vida inteira. O INSS precisa ser uma instituição de confiança, não uma máquina de desvio”, disparou Vinícius de Carvalho.
Reação da sociedade
A reação dos beneficiários foi de alívio e revolta ao mesmo tempo. Muitos descobriram os descontos só depois que o extrato do banco mostrou menos dinheiro que o esperado. “Eu nunca assinei nada, e todo mês tiravam R$ 45 do meu pagamento dizendo que era de uma associação que eu nem conheço. Isso é um absurdo!”, contou Dona Celina, aposentada de 72 anos em Goiânia.
Entidades sérias que de fato prestam serviços úteis a aposentados também se manifestaram, pedindo que não sejam colocadas no mesmo balaio das organizações envolvidas no escândalo. Mas, segundo a CGU, até segunda ordem, ninguém vai mais operar nesse sistema antigo até que as regras mudem e tudo seja auditado.
O que vem pela frente
Com a operação ainda em curso, o governo promete entregar um novo modelo de cooperação entre o INSS e as entidades. A CGU já trabalha em conjunto com a Casa Civil, o Ministério da Previdência, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o próprio INSS para construir um sistema mais transparente, moderno e justo.
Até lá, fica o recado: se alguém tentar descontar qualquer valor de aposentado sem autorização, será denunciado e poderá responder criminalmente.
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