Fernando Collor de Mello, ex-presidente da República e ex-senador por Alagoas, deixou o presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió, após apenas uma semana detido. Condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, ele agora vai cumprir a pena em prisão domiciliar, dentro de uma cobertura de luxo avaliada em R$ 9 milhões, de frente para o mar da Praia de Ponta Verde.
A liberação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, após a defesa apresentar laudos médicos comprovando que Collor enfrenta três doenças sérias: Doença de Parkinson, Apneia do sono grave e Transtorno Afetivo Bipolar. Segundo os advogados, as condições clínicas do ex-presidente são delicadas e exigem acompanhamento contínuo, o que seria inviável em um presídio comum.
O parecer médico foi aceito também pela Procuradoria-Geral da República, o que reforçou o pedido de prisão domiciliar. A decisão foi oficializada na noite de quinta-feira, dia 1º de maio, e Collor deixou o presídio superlotado, que abriga mais de 1.300 presos, mesmo tendo capacidade para apenas 892.
Na nova fase da pena, Collor está proibido de sair do imóvel sem autorização judicial, teve o passaporte suspenso, não pode receber visitas sem autorização da Justiça e terá que usar uma tornozeleira eletrônica o tempo todo.
O apartamento onde vai cumprir a pena é uma cobertura de 600 metros quadrados, localizada em um dos endereços mais valorizados de Maceió. Em 2023, esse mesmo imóvel foi penhorado pela Justiça do Trabalho por causa de uma dívida de R$ 264 mil, e, na ocasião, foi avaliado em R$ 9 milhões.
O processo que levou Collor à condenação foi resultado da Operação Lava Jato. Segundo as investigações, entre 2010 e 2014, ele usou sua influência política para favorecer contratos da BR Distribuidora, empresa ligada à Petrobras, em troca de propinas que somaram cerca de R$ 20 milhões. Para lavar o dinheiro, usou empresas de fachada e contas em nomes de terceiros, além de movimentações bancárias ilegais.
Mesmo com a gravidade dos crimes e o valor envolvido, Collor conseguiu cumprir a maior parte da pena fora da cadeia, algo que levanta debates sobre desigualdade no sistema de Justiça. Enquanto milhares de brasileiros enfrentam celas sem ventilação, superlotadas e em condições precárias, o ex-presidente vai cumprir pena em um apartamento de frente para o mar, com conforto, segurança e cuidados médicos à disposição.
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