Na manhã desta terça-feira, 20 de maio, o Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, se transformou no epicentro de um dos mais representativos encontros políticos do país: a 26ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Sob o tema “Autonomia municipal: A força que transforma o Brasil”, o evento, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), reuniu mais de 14 mil gestores públicos, incluindo prefeitos, vereadores, secretários municipais, parlamentares e ministros de Estado. Em pauta, temas estruturantes da administração pública, como saúde, educação, segurança, infraestrutura e sustentabilidade climática, com foco na defesa da autonomia e do fortalecimento do poder local.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi o principal orador da cerimônia de abertura. Em um discurso firme e conciliador, Lula reforçou o papel central dos prefeitos como aliados estratégicos na execução das políticas públicas do Governo Federal. Para o chefe do Executivo, é nas cidades que os projetos ganham corpo, alcançam a população e se tornam realidade. “O que o governo tem de enxergar em vocês é o prefeito como aliado da execução das políticas públicas decididas pelo Governo Federal. Não há distinção partidária quando se trata do bem-estar do povo brasileiro”, afirmou Lula diante de uma plateia atenta.
Com menções explícitas aos programas federais mais simbólicos, como o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida e a Escola em Tempo Integral, Lula pontuou que nenhuma dessas iniciativas se sustentaria sem o apoio direto dos municípios. “A alfabetização no tempo certo, as creches, os programas sociais… nada disso funciona sem o engajamento das prefeituras. Os prefeitos são a linha de frente da política pública”, enfatizou.
Ao longo de sua fala, o presidente também fez um apelo pelo diálogo institucional como ferramenta de pacificação e resolução de impasses. “É preciso que a gente aprenda de uma vez por todas que os problemas que nós temos deveriam ser resolvidos em uma mesa de negociação e não no Poder Judiciário”, declarou Lula, ao defender um ambiente político baseado na concertação federativa entre os entes.
A programação da Marcha seguirá até o dia 22, oferecendo uma plataforma para a discussão de medidas que impactam diretamente a vida nas cidades. A pluralidade das vozes presentes reflete a complexidade da administração pública no Brasil, marcada por realidades municipais profundamente distintas, mas igualmente desafiadoras.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também participou da cerimônia, destacando os esforços do Governo Federal para apoiar financeiramente os municípios. Alckmin anunciou que a próxima edição do Novo PAC Seleções será apresentada em breve, com novas oportunidades de financiamento para obras e projetos locais. “Só em 2023, o Novo PAC destinou R$ 67 bilhões para os municípios. É democracia em sua essência, sem distinção partidária”, pontuou o vice-presidente.
Alckmin ressaltou ainda conquistas recentes como a recomposição das perdas de ICMS, a reoneração gradual da folha de pagamento, o aumento dos recursos para a merenda escolar com reajuste entre 29% e 38% após cinco anos de congelamento e a ampliação do programa Mais Médicos, que deverá ultrapassar a marca de 30 mil profissionais em atuação no país. “Na saúde e na educação, o mais difícil é o custeio, e estamos atentos a isso”, afirmou.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, aproveitou o momento para resgatar a trajetória histórica da Marcha e o difícil caminho trilhado pelos prefeitos na busca por reconhecimento institucional. “Quando começamos, em 1998, o prefeito era muito mal recebido aqui. Hoje temos um evento gigantesco, organizado, democrático e respeitado, que se consolidou como um dos principais movimentos políticos do país”, disse, emocionado.
Outras autoridades presentes também reiteraram a importância dos municípios no pacto federativo. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, lembrou que a proximidade dos prefeitos com a população lhes confere uma responsabilidade singular na formulação de políticas públicas. “Os municípios são onde a vida realmente acontece. Nenhuma política se concretiza sem passar pelas prefeituras. O abstrato se torna concreto nas cidades”, refletiu Motta.
Já o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, enfatizou que o fortalecimento das prefeituras é uma questão de estratégia governamental, não apenas de justiça institucional. “A administração municipal chega aonde muitas vezes o Estado e a União não conseguem chegar. É fundamental que os municípios sejam fortalecidos no nosso arranjo federativo”, destacou.
Durante a solenidade, o Governo Federal deu mais um passo simbólico em prol do municipalismo ao oficializar a venda de um terreno da União para a CNM, onde já funciona sua sede desde 2017, em regime de cessão. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, acompanhada do presidente Lula, assinou o ato de transferência patrimonial dentro do programa “Imóvel da Gente”, que visa regularizar e otimizar o uso de bens públicos para benefício direto da sociedade. “Este é um exemplo de como o governo pode reconhecer e valorizar os espaços de articulação federativa”, comentou a ministra.
A 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios reafirma, mais uma vez, a centralidade dos gestores locais na construção de políticas públicas efetivas, próximas da população e comprometidas com o desenvolvimento humano. Em tempos de polarização e desafios econômicos, o fortalecimento do diálogo federativo e da autonomia municipal desponta como um dos caminhos mais sólidos para um Brasil mais justo, inclusivo e eficiente.
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