O governo federal estuda uma reconfiguração importante para o Plano Safra 2025/2026, mirando diretamente no fortalecimento dos médios produtores rurais e na descompressão do orçamento da União. Em reunião com representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, sinalizou que os juros destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) poderão permanecer em patamar de um dígito, apesar do atual ciclo de alta da Selic.
A estratégia do governo inclui um movimento ousado e de natureza técnica: a ampliação das linhas de crédito em dólar voltadas para grandes produtores, especialmente aqueles com hedge natural por atuarem no mercado de exportação. Tal medida abriria espaço fiscal para ampliar a equalização de juros do Pronamp, oferecendo fôlego a médios produtores, geralmente mais vulneráveis ao custo financeiro de custeio e investimento.
Segundo Fávaro, essa redistribuição não apenas permitirá reduzir os encargos sobre o Tesouro Nacional, como garantirá que produtores de médio porte não sejam afastados das linhas de crédito oficiais por falta de viabilidade econômica. “Com taxa de juro de um dígito para o Pronamp, uma opção para os grandes é a linha dolarizada”, declarou o ministro. “Podemos ampliar as opções de crédito em dólar para quem tem hedge natural nas exportações, e na linha oficial o juro pode ser na casa de um dígito”, completou.
Hoje, na safra 2024/2025, os juros praticados para essa categoria são de 8% ao ano. O temor entre técnicos e produtores é que esse índice suba a partir de julho, pressionado pela Selic e pelas limitações fiscais do governo. A fala do ministro, contudo, indica que há margem para segurar esse avanço com um redesenho das prioridades de financiamento.
Carlos Fávaro também apontou que, diante do atual cenário fiscal brasileiro, o espaço para aumentos orçamentários é escasso. A elevação da taxa Selic, segundo ele, transformou em “proibitivo” o acesso a linhas de financiamento sem subsídio, enquanto o teto de gastos públicos impõe limites ao reforço direto do caixa voltado ao crédito rural. A FPA e outras lideranças do setor produtivo defendem uma equalização robusta, com valores que alcançariam R$ 25 bilhões para a safra 2025/2026.
Seguro rural ganha novo desenho e pode ser obrigatório
Além das mudanças no modelo de financiamento, o governo prepara alterações profundas no desenho do seguro rural, com foco em modernização, expansão da cobertura e fortalecimento da proteção ao produtor. Uma das principais novidades é a possível obrigatoriedade de contratação de apólices para quem acessar os recursos subsidiados do Plano Safra.
A ideia é que a adesão ao seguro paramétrico, modalidade baseada em índices objetivos de clima e produtividade, ganhe espaço e reduza o risco das seguradoras, hoje ainda restritas pela alta sinistralidade e baixa penetração no campo. “Não basta só aumentar recursos para a subvenção do seguro, não é só o orçamento geral da União que vai dar solução. Temos que dar um voto de confiança para o seguro paramétrico”, disse o ministro.
A proposta prevê um projeto piloto com duração de um ano, já respaldado pelo Ministério da Fazenda. O titular da pasta econômica, Fernando Haddad, teria sinalizado positivamente para a ampliação da verba destinada à subvenção, com um novo patamar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões. Parte desse valor poderia vir de um remanejamento do Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária), permitindo a integração entre os dois programas.
Para Fávaro, o sucesso do seguro paramétrico depende da confiança dos produtores e da flexibilidade dos modelos de cobertura. “Vamos ampliar para que todo produtor brasileiro que tem acesso a recurso controlado, que tenha subvenção de juro, que paga menos, que tenha seu custeio segurado. Se fizer isso, vamos ampliar muito a base do modelo”, afirmou.
O ministro destacou ainda que o novo modelo poderá atender públicos que tradicionalmente não contratam seguro agrícola, oferecendo proteção acessível e compatível com a realidade regional de cada produtor. “Podemos fazer o teste, por um ano, do seguro paramétrico e o tradicional. Vamos dar a possibilidade de tentar. O produtor é sempre aberto à inovação, que possa inovar também no seguro rural”, concluiu.
Com essas medidas, o governo pretende manter o dinamismo do agronegócio brasileiro, setor estratégico para a economia nacional, garantindo a inclusão dos médios produtores no modelo de financiamento e fortalecendo a resiliência da produção frente a riscos climáticos e financeiros. A expectativa é de que os ajustes no Plano Safra 2025/2026 comecem a ser detalhados nos próximos meses, com as decisões sendo anunciadas até o final do primeiro semestre.
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