Braga Netto, general de quatro estrelas e ex-ministro da Casa Civil, segue detido em regime especial na 1ª Divisão do Exército, enquanto enfrenta acusações graves ligadas à tentativa de subverter o resultado da eleição presidencial de 2022
A rotina do general Walter Braga Netto, um dos principais nomes do alto escalão do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, tem se resumido a uma cela especial instalada nas dependências da 1ª Divisão do Exército, localizada na Vila Militar, zona oeste do Rio de Janeiro. Detido desde dezembro de 2024, o general de quatro estrelas cumpre prisão preventiva em ambiente exclusivo, com armário, geladeira, ar-condicionado, televisão e banheiro próprio — um cenário que difere das celas comuns do sistema penitenciário tradicional, mas que não diminui o peso político e jurídico do que está em jogo.
Braga Netto é acusado de envolvimento direto na tentativa de golpe de Estado que, segundo investigações da Polícia Federal, foi articulada para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva após o resultado das urnas em 2022. A prisão do general se dá no contexto de uma ampla ofensiva judicial que tem mirado ex-integrantes do governo Bolsonaro, militares da reserva e da ativa, além de civis, todos suspeitos de conspirar contra o Estado Democrático de Direito.
Segundo as investigações, Braga Netto teria atuado como uma das figuras centrais no plano de ruptura institucional, que incluiria a divulgação de desinformação sobre o processo eleitoral, o incentivo à desobediência de comandos legais e o apoio a medidas autoritárias. Ele é apontado como participante ativo de reuniões estratégicas que visavam minar a confiança nas instituições eleitorais e preparar o terreno para uma eventual intervenção militar.
As acusações contra o general são gravíssimas. Ele responde por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada, além de possível incitação à desobediência das Forças Armadas aos preceitos constitucionais. O cerne das investigações gira em torno de articulações entre militares e aliados civis, que, munidos de informações falsas e apoio logístico, teriam planejado a reversão do resultado das eleições presidenciais.
Desde sua prisão, Braga Netto tem permanecido nas instalações militares destinadas exclusivamente a membros das Forças Armadas que cumprem penas ou aguardam julgamento. Os presídios da 1ª Divisão de Exército são locais de acesso restrito, preparados para garantir a segurança e a integridade dos detentos militares, evitando o contato com civis e possíveis riscos à vida dos presos de alta patente.
A cela onde está abrigado é compatível com sua patente o mais alto grau da carreira militar brasileira e segue as prerrogativas previstas para oficiais dessa categoria. O general recebe quatro refeições por dia, servidas no rancho da unidade, onde apenas oficiais superiores têm acesso. O ambiente, embora confortável em comparação com prisões comuns, é vigiado e controlado com rigor.
Nesta terça-feira, após Braga Netto prestar depoimento ao Supremo Tribunal Federal, sua defesa protocolou um novo pedido de revogação da prisão preventiva. Segundo os advogados, com o fim da fase de instrução processual, não há mais justificativa para manter o general privado de liberdade. No documento entregue à Corte, os defensores reforçam a tese de que o militar tem colaborado com as investigações e solicitam a substituição da prisão por medidas cautelares alternativas.
“Diante de todo o exposto, ratificando os pedidos já submetidos ao Supremo Tribunal Federal e especialmente diante da atual situação fático-processual de encerramento da instrução desta ação penal, requer-se a revogação da prisão preventiva imposta ao general Braga Netto, ainda que com a imposição de medidas cautelares alternativas”, diz o trecho do pedido.
Ainda não há previsão de julgamento definitivo, mas a pressão aumenta à medida que a Suprema Corte avança na análise dos casos relacionados à tentativa de golpe. A defesa do general tenta agora convencer os ministros de que seu cliente não oferece mais riscos às investigações, tampouco à ordem pública.
Enquanto o futuro de Braga Netto permanece indefinido, o caso serve de símbolo do atual momento político e jurídico do Brasil. As consequências dos atos de 2022 seguem reverberando, e o desfecho desses processos poderá traçar os limites entre a impunidade histórica de agentes públicos e a nova postura institucional frente às ameaças à democracia.
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