O deputado estadual Zeca do PT protagonizou recentemente uma série de iniciativas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul com o intuito de aprimorar a gestão dos programas sociais do Governo Federal e de fortalecer a agricultura familiar no Estado. Durante sessão ordinária, o parlamentar apresentou duas propostas de grande alcance: a primeira, visando a integração institucional entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); a segunda, pleiteando um aumento nos recursos destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por meio do próximo Plano Safra.
Na avaliação de Zeca, a integração entre o MDA e o MDS é uma medida necessária e urgente para que as superintendências regionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário possam exercer uma fiscalização mais eficaz sobre a aplicação dos programas sociais federais nos Estados e municípios. “É preciso garantir que iniciativas como o Bolsa Família, o Vale Renda e o Minha Casa, Minha Vida sejam utilizadas para o fim social ao qual foram destinadas, e não desviadas para fins eleitorais, como infelizmente ainda ocorre em algumas regiões”, justificou o deputado, referindo-se a denúncias recorrentes que surgem, especialmente em períodos eleitorais.
O parlamentar formalizou o pedido de estudos de viabilidade da proposta e encaminhou ofícios ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa dos Santos, ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, José Wellington Barroso de Araújo Dias, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, e à Ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. A proposta busca maior controle público e acompanhamento regional sobre políticas de grande impacto social, reforçando a legalidade, a ética e o interesse coletivo.
Paralelamente, Zeca do PT apresentou outro requerimento relevante para o desenvolvimento socioeconômico rural. Solicitou ao Governo Federal que eleve para pelo menos R$ 800 milhões o valor a ser destinado ao Mato Grosso do Sul nas linhas de crédito do Pronaf, por meio do próximo Plano Safra. Segundo o parlamentar, o montante atual, que gira em torno de R$ 500 milhões, já não é suficiente para atender a expansão e as novas demandas da agricultura familiar no Estado.
“A agricultura familiar sul-mato-grossense teve um desempenho expressivo em 2024, especialmente com o apoio do Plano Safra 2024/2025. Agora precisamos de um novo patamar de investimentos para consolidar esse crescimento e garantir melhores condições de vida aos produtores”, destacou Zeca. Para ele, o reforço no financiamento agrícola é essencial para a modernização da produção, o fortalecimento do escoamento e o aumento da renda dos agricultores.
O deputado também lembrou que em 2025 foi sancionada a lei estadual que institui o Selo da Agricultura Familiar, proposta de sua autoria. A medida passou a certificar produtos originados em assentamentos, pequenas propriedades, comunidades indígenas e quilombolas, permitindo sua comercialização com maior visibilidade e valor agregado. “Esse selo dá identidade à agricultura familiar e abre portas para novos mercados, agregando valor aos alimentos produzidos no interior do nosso Estado”, afirmou.
Zeca do PT, que já governou Mato Grosso do Sul e tem longa trajetória ligada às pautas sociais, reforça com essas iniciativas seu compromisso com políticas públicas sólidas, fiscalizadas e orientadas para a transformação da realidade de milhares de famílias. Ao articular soluções para o campo e para os programas sociais, o parlamentar reafirma sua presença ativa no cenário político estadual, buscando garantir desenvolvimento com equidade.
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