O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, autorizou a contratação de 4.667 novas moradias dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, contemplando diretamente mais de 18 mil pessoas em 16 estados brasileiros. A medida representa mais um passo na política habitacional voltada à população de baixa renda, reafirmando o compromisso da atual gestão com o acesso digno à moradia, principalmente para aqueles que vivem em condições de vulnerabilidade social.
A autorização, formalizada por meio de publicação no Diário Oficial da União, contempla empreendimentos nas modalidades Entidades, Rural e FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), com unidades distribuídas entre as cinco regiões do país, da zona urbana ao interior rural, atendendo demandas históricas por habitação.
Entidades: apoio a famílias organizadas e sem fins lucrativos
Das 4.667 unidades autorizadas, 3.792 estão inseridas na linha Minha Casa, Minha Vida – Entidades, voltada a famílias com renda mensal de até R$ 2.640, organizadas por associações civis e cooperativas habitacionais. Esta modalidade fortalece a atuação social de organizações comunitárias, promovendo o protagonismo local na concretização do direito à moradia.
Desde 2023, mais de 49 mil moradias foram selecionadas na modalidade Entidades. Nesta nova etapa, municípios de todo o Brasil foram contemplados. No Nordeste, a Bahia receberá 408 unidades distribuídas entre Itagi, João Dourado, Paramirim, Santa Terezinha e Tucano. O Ceará terá 474 moradias em Barreira, Independência, Iracema, Itapipoca e São Luís do Curu. Pernambuco foi beneficiado com 342 casas, divididas entre Recife, Poção e Tacaratu. Também no Maranhão e no Piauí foram destinadas moradias para Jenipapo dos Vieiras, Matões e Oeiras. A Paraíba e o Rio Grande do Norte completam a lista nordestina, com unidades em Campina Grande, Sobrado, Açu e Francisco Dantas.
Na região Norte, o Pará foi contemplado com 294 casas em Ananindeua, Benevides e Palestina do Pará, enquanto o Amazonas terá 160 novas moradias em Manaus e o Tocantins receberá 50 unidades em Itapiratins. No Centro-Oeste, o estado de Goiás foi amplamente atendido, com 546 moradias em Cristalina, Luziânia e Novo Gama.
Já no Sudeste, foram autorizadas moradias em Buritizeiro, Monte Sião e Olho D’Água, em Minas Gerais, além de Mauá e São José do Rio Pardo, em São Paulo. No Sul, Medianeira, no Paraná, receberá 120 casas, e o Rio Grande do Sul foi contemplado com 351 unidades em Uruguaiana e Júlio de Castilhos.
Linha Rural prioriza famílias do campo com baixa renda anual
A linha Minha Casa, Minha Vida – Rural terá, nesta fase, 331 novas moradias. Esta modalidade destina-se a famílias residentes em áreas rurais, com renda bruta anual de até R$ 120 mil. Desde o ano passado, mais de 75 mil unidades foram selecionadas em todo o Brasil nesta categoria.
As novas casas foram destinadas a municípios de Pernambuco (Águas Belas, São Bento do Una e Tacaratu), Piauí (São João da Varjota), Minas Gerais (São João do Paraíso), Espírito Santo (Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Itaguaçu e São Gabriel da Palha) e Tocantins (Carrasco Bonito).
Reconstrução em Porto Alegre por meio do FAR
A linha do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) também integra a nova etapa de contratações, com 544 unidades destinadas exclusivamente à cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A capital gaúcha receberá o Residencial João Paris 1, investimento de R$ 108,8 milhões, dentro do esforço de reconstrução e enfrentamento das emergências habitacionais agravadas por eventos climáticos.
Transformando vidas com dignidade e estrutura
O programa Minha Casa, Minha Vida, relançado em 2023 com novas diretrizes e foco ampliado, tem se mostrado essencial na construção de um Brasil mais justo. Ao privilegiar famílias de baixa renda em áreas urbanas e rurais e respeitar a diversidade regional, o programa reafirma a habitação como um direito e como elemento estruturante de cidadania.
Além de assegurar um teto para milhares de famílias, o programa movimenta economias locais, gera empregos diretos e indiretos na construção civil, fortalece entidades sociais e contribui para o ordenamento urbano e rural do país. Em um cenário onde ainda há déficit habitacional expressivo, especialmente nas periferias e zonas agrícolas, o avanço das contratações representa esperança e pertencimento para milhares de brasileiros e brasileiras.
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