Em uma ofensiva articulada para enfrentar um dos maiores gargalos do Sistema Único de Saúde (SUS) — as longas filas por consultas, exames e cirurgias especializadas — o governo federal lançou oficialmente o programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa, apresentada nesta quarta-feira, 2 de julho, abre credenciamento para hospitais, clínicas e empresas privadas e filantrópicas que desejem integrar o esforço nacional de expansão dos serviços especializados de saúde.
O programa é coordenado pelo Ministério da Saúde e será executado em parceria com governos estaduais e prefeituras municipais. A proposta central é alavancar a capacidade de resposta do SUS ao alocar profissionais e estruturas da rede privada em três modalidades distintas de atuação, priorizando inicialmente seis especialidades: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a participação é aberta a qualquer ente privado sem pendências fiscais com a União. “Qualquer ente privado pode participar do credenciamento”, afirmou. Os estabelecimentos poderão ser remunerados com créditos tributários, que serão abatidos de seus impostos federais, conforme estabelece o modelo de incentivo fiscal delineado para o programa.
O foco do governo federal é ampliar o volume de atendimentos com rapidez e capilaridade. A meta inicial é realizar 1,3 mil procedimentos especializados já a partir de agosto. Para isso, o programa prevê mutirões em fins de semana e feriados, ampliação do funcionamento de hospitais públicos em turnos estendidos e deslocamento de unidades móveis carretas totalmente equipadas até as áreas de difícil acesso, incluindo territórios indígenas, comunidades quilombolas e regiões rurais isoladas.
A mobilização será nacional. Segundo Rodrigo Oliveira, coordenador do Agora Tem Especialistas, a oferta de serviços será adaptada à realidade de cada estado e região, considerando a demanda reprimida e as capacidades locais. “Teremos uma multiplicidade de serviços, baseada na realidade do sistema local e nas necessidades de saúde de cada região e estado”, explicou.
No próximo sábado, 5 de julho, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação, realizará o primeiro mutirão do programa em 45 hospitais universitários federais. O esforço já tem agendadas mais de 1 mil cirurgias, 5,6 mil exames e 1,2 mil consultas. “Muitas dessas cirurgias são de grande porte, e essa ação mostra o potencial que temos de mobilização técnica e institucional”, afirmou Arthur Chioro, presidente da estatal. Ele adiantou que novos mutirões já estão previstos para os meses de setembro e dezembro.
A estrutura do programa é composta por três modalidades de credenciamento.
Na primeira, serão destinados R$ 2 bilhões anuais para que estados e municípios realizem a contratação direta dos estabelecimentos credenciados. Os entes privados deverão registrar os serviços que estão aptos a prestar, gerando uma matriz de oferta por especialidade e região. A partir dessa prateleira de serviços, gestores locais poderão contratar as unidades conforme suas necessidades. Caso alguma oferta não seja absorvida pelos governos locais, a AgSUS (Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS) e o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) poderão efetuar a contratação.
A segunda modalidade disponibilizará R$ 2,5 bilhões anuais para que serviços privados reforcem o funcionamento das unidades públicas, com a inserção de profissionais, equipamentos e insumos, de modo a preencher eventuais capacidades ociosas. Nessa linha, também será possível ofertar serviços de telessaúde, maximizando a capilaridade da atuação. A expectativa, segundo o Ministério da Saúde, é que o número de atendimentos especializados nos estados e municípios cresça de duas a três vezes.
A terceira e mais inovadora modalidade destinará R$ 1 bilhão à contratação de 150 carretas de atendimento móvel, equipadas com estrutura para a realização de consultas, exames e pequenas cirurgias. A previsão é de que essas unidades móveis realizem até 4,6 milhões de consultas, 9,4 milhões de exames e 720 mil cirurgias ao longo de sua operação. A contratação e o planejamento logístico dessas carretas ficará a cargo da AgSUS, que definirá os roteiros e prioridades conforme mapeamento das necessidades regionais.
Para garantir a execução e o monitoramento dos resultados, o programa contará com uma sala de situação nacional, responsável por consolidar os dados operacionais e acompanhar a execução física e financeira em tempo real. Além disso, o governo federal deverá lançar painéis públicos para garantir a transparência dos números.
A aposta do Ministério da Saúde é dupla: ao mesmo tempo em que busca dar vazão à demanda reprimida no SUS, o Agora Tem Especialistas representa um esforço de reconstrução da confiança da população no serviço público de saúde. Com a adoção de parcerias estratégicas, recursos direcionados e logística integrada, o programa tenta resolver com celeridade um problema histórico que afeta milhões de brasileiros, especialmente os mais pobres.
Se bem-sucedido, o modelo poderá ser expandido para outras especialidades e áreas de atenção, tornando-se um novo paradigma de gestão pública em saúde especializada no Brasil. Até lá, os olhos estão voltados para os primeiros resultados práticos da iniciativa, que começa a operar em poucos dias.
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