Em um novo capítulo que combina política, exposição pública e redes sociais, a cidade de Dourados, em Mato Grosso do Sul, volta aos holofotes em razão do embate entre a vereadora Isa Jane Marcondes, conhecida como “Cavala”, e um médico de uma unidade de saúde do distrito de Indápolis. O confronto ocorreu na quarta-feira, 3 de julho, e gerou ampla repercussão após ser transmitido nas redes sociais da parlamentar.
A cena, que mostra uma discussão acalorada, acusações e gestos de desrespeito, culminou com o Sindicato dos Médicos do Estado ingressando com uma ação civil coletiva com pedido de tutela provisória contra a vereadora. A entidade classifica as ações de Isa Jane como abusivas, constrangedoras e prejudiciais ao ambiente de trabalho dos profissionais da saúde.
“É um show”: entre a fiscalização e o espetáculo
De acordo com o advogado Márcio Almeida, representante do Sinmed/MS, o sindicato já havia recebido denúncias de médicos que vinham se sentindo constrangidos diante da postura adotada por parlamentares durante visitas às unidades. Segundo ele, há uma linha tênue entre a fiscalização legítima e o uso político e midiático desses momentos.
“Trata-se de um verdadeiro show nas redes sociais. Servidores são expostos, têm sua imagem vinculada a falhas que muitas vezes são de gestão e estrutura. Isso descredibiliza o trabalho técnico e afeta a prestação de serviços essenciais à população”, afirmou Almeida. O sindicato entende que há assédio moral envolvido, além da produção de vídeos sem autorização prévia dos profissionais, inclusive dentro de consultórios médicos, ambiente protegido por sigilo profissional.
A ação pede que Isa Jane retire todo conteúdo audiovisual que exponha servidores públicos de suas redes sociais, que cesse visitas a unidades de saúde sem prévia comunicação ao responsável técnico e que não esteja acompanhada de assessores e apoiadores que não possuem prerrogativas legais para exercer fiscalização.
Câmara Municipal: celeiro de folclores e escândalos
O episódio reacende a memória de uma Câmara Municipal que historicamente se destacou por personagens de perfil carismático, provocador e, por vezes, polêmico. Entre os mais lembrados está Zé do Itahum, vereador ruralista conhecido por discursos exaltados e performances popularescas. Outro nome folclórico é Azzola do Burro, que carregava sua figura de linguagem até a tribuna, onde comparava a burocracia pública à força bruta de um animal de carga.
No entanto, nenhum desses nomes deixou marca tão profunda quanto Ari Artuzzi. De vereador folclórico a prefeito, Artuzzi tornou-se símbolo do colapso ético na política municipal. Foi cassado e preso em meio à maior operação anticorrupção já deflagrada em Dourados, acusado de chefiar um esquema de desvio de verbas e fraudes em licitações.
Linha do tempo dos escândalos políticos em Dourados
- 1996: Zé do Itahum é eleito vereador com plataforma ruralista e se torna figura popular pela linguagem simples e inflamável.
- 1998–2004: Azzola do Burro faz carreira na câmara com discursos metafóricos e ações simbólicas, ganhando apelido por levar um burro a sessões públicas.
- 2004–2010: Ari Artuzzi, inicialmente vereador carismático, é eleito prefeito; em 2010, é preso na operação “Uragano”, que revelou esquema de corrupção com empreiteiras.
- 2024: Vereadora Isa Jane Marcondes se torna o novo foco de polêmicas ao confrontar médicos em unidades de saúde, com transmissão ao vivo.
Limites legais da fiscalização parlamentar em unidades de saúde
O artigo 31 da Constituição Federal garante às Câmaras Municipais o poder de fiscalizar os atos do Poder Executivo local. A Lei Municipal nº 4.693/2021, de Dourados, também reforça esse direito. No entanto, a fiscalização deve obedecer critérios legais e respeitar normas básicas de conduta:
- As visitas devem ser previamente comunicadas ao responsável técnico da unidade.
- O parlamentar pode filmar apenas em áreas públicas da unidade, nunca dentro de consultórios sem autorização expressa.
- Servidores não podem ser filmados sem consentimento, especialmente em situações que envolvam atendimento ou exposição de pacientes.
- A fiscalização não deve ser feita com a presença de apoiadores sem prerrogativa institucional.
O uso indevido de gravações e exposições públicas sem autorização pode ser enquadrado como abuso de autoridade, assédio moral e até violação de direitos da personalidade.
O reflexo para os profissionais e a confiança pública
O sindicato alerta que a constante exposição negativa pode alimentar uma cultura de desconfiança da população com relação aos profissionais da saúde pública. “São trabalhadores dignos, atuando em condições precárias, que agora são alvos de agressões verbais e físicas por uma narrativa que os transforma em culpados pelas falhas do sistema”, pontua Almeida.
O episódio em Indápolis pode servir de marco para uma reorganização da conduta parlamentar nas unidades públicas, protegendo os direitos tanto da fiscalização quanto dos servidores. A cidade que já viu sua política virar palco de espetáculo, agora precisa decidir se irá permitir que esse modelo se repita, ou se escolherá o caminho da responsabilidade institucional.
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