Brasília (DF) – A ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentou nesta sexta-feira (19) o novo Plano Nacional de Cultura (PNC 2025-2035), documento estratégico enviado ao Congresso Nacional em novembro para orientar políticas culturais do Brasil pelos próximos dez anos, materializando direitos constitucionais como acesso à produção artística, liberdade de expressão e remuneração justa aos trabalhadores do setor. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, a titular da pasta enfatizou o caráter inovador e moderno do plano, construído com ampla escuta social que envolveu mais de 80 mil interações nacionais, posicionando-o como instrumento de nacionalização do fomento que alcança todos os municípios e estados.
O PNC traça responsabilidades claras, metas mensuráveis e mecanismos concretos para viabilizar ações culturais em todo o território, superando fragmentações históricas que concentravam investimentos em capitais. Margareth Menezes ressaltou a necessidade de organização em um momento de expansão do fomento, que agora penetra cidades pequenas e periferias esquecidas, promovendo descentralização efetiva. O plano estabelece oito princípios fundamentais e 21 diretrizes abrangentes, incluindo o conceito de direitos culturais assegurado na Constituição Federal, com ênfase no acesso universal à arte, preservação da memória e patrimônio, valorização de saberes tradicionais, participação cidadã, acessibilidade universal, direitos autorais e remuneração digna para artistas e produtores.
A construção democrática do documento iniciou-se na 4ª Conferência Nacional de Cultura, em março de 2024, com mais de 3 mil delegados e 30 propostas priorizadas, seguida de oficinas presenciais nos 26 estados e no Distrito Federal. Uma etapa digital via plataforma participativa registrou 85 mil acessos, ampliando vozes de regiões remotas como Norte e Centro-Oeste. Setores como música, teatro, dança, literatura e artes visuais contribuíram em escutas setoriais, enquanto sociedade civil, incluindo movimentos indígenas e quilombolas, moldou diretrizes inclusivas. Margareth comparou o processo ao Plano Nacional de Cultura espanhol, que reuniu mil contribuições, destacando a superioridade brasileira em escala e profundidade, forjada “mão a mão com a população”.
Ações afirmativas marcam o caráter reparatório do PNC, com cotas raciais e sociais para democratizar acesso a recursos, fruto de lutas históricas do povo afro-brasileiro. Essas medidas visam corrigir desigualdades seculares, garantindo que diversidade cultural não permaneça aquém de suas possibilidades de desenvolvimento. A ministra alertou contra retrocessos, enfatizando políticas de acessibilidade que abrem portas para expressões periféricas, femininas e indígenas, alinhadas à Mondiacult de outubro na Espanha, onde líderes globais compartilharam experiências de inclusão cultural como motor de coesão social.
Em tramitação simultânea na Câmara e no Senado, o plano inspira otimismo pela solidez participativa e seriedade técnica. Margareth Menezes confia na aprovação, dada a responsabilidade compartilhada e o volume de trocas com a sociedade civil. Após aprovação, a implementação inicia com o Circula MINK, iniciativa do Ministério da Cultura para dialogar com gestores municipais e estaduais, traduzindo diretrizes em ações concretas como editais regionais, festivais itinerantes e formação de redes culturais.
O PNC responde a desafios crônicos do setor, que movimenta R$ 100 bilhões anuais no Brasil mas sofre com informalidade e sazonalidade. Metas incluem elevar o orçamento cultural a 1% do PIB, criar 500 pontos de cultura em municípios subatendidos e capacitar 100 mil agentes culturais até 2035. Em Mato Grosso do Sul, polo de diversidade pantaneira e indígena, o plano impulsiona preservação de rituais terenas, festivais de maracatu e circuitos de literatura regional, integrando Campo Grande como hub de intercâmbio nacional.
Essa visão moderna redefine cultura como direito essencial e economia criativa, gerando 5 milhões de empregos indiretos e fortalecendo identidade nacional em tempos de globalização digital. A escuta contínua garante evolução do plano, posicionando o Brasil como referência em políticas culturais participativas e equitativas.
#PlanoNacionalDeCultura #MargarethMenezes #PNC20252035 #CulturaBrasileira #MinisterioDaCultura #DemocratizacaoCultural #CotasRaciais #ConferenciaCultura
