O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026, uma medida provisória que libera recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para entidades filantrópicas da saúde, hospitais que atendem pessoas com deficiência e organizações sem fins lucrativos ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). O ato aconteceu durante visita às Obras Sociais Irmã Dulce, em Salvador, na Bahia, símbolo de caridade e atendimento a milhares de baianos todos os anos. Na mesma ocasião, Lula assinou outros três atos que injetam dinheiro na saúde pública, prometendo mais cirurgias, equipamentos novos e serviços especializados para quem mais precisa.
A medida provisória deve direcionar R$ 4 bilhões em 2026 para essas entidades, sem mexer no dinheiro já reservado para moradia, saneamento e obras de infraestrutura. Essa é uma volta de uma ideia que funcionou entre 2019 e 2022, quando bancos públicos usaram o FGTS para emprestar dinheiro a juros baixos para hospitais. Agora, a regra vale até 2030, ajudando Santas Casas e outros lugares que salvam vidas com poucos recursos. Com isso, as taxas de juros caem bastante: o que era em torno de 17,7% ao ano com dinheiro próprio dos bancos vira 11,6%, uma diferença de mais de 30%. Os prazos de pagamento também melhoram, passando de 120 para 180 meses, com um ano inteiro de carência para começar a pagar.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que esteve ao lado do presidente na cerimônia, explicou que essa grana vai permitir que os hospitais ampliem leitos, comprem máquinas modernas e façam mais procedimentos. Ele destacou o impacto direto no programa Agora Tem Especialistas, que facilita o acesso a consultas e cirurgias especializadas no SUS. Milhares de brasileiros esperam na fila por esses serviços, e a medida chega para acelerar o atendimento em lugares como Salvador, onde a demanda é gigante.
Componente de créditos financeiros acelera cirurgias e alivia dívidas de hospitais
Um dos atos assinados abre portas para o programa Agora Tem Especialistas usar o Componente Créditos Financeiros. Essa ferramenta é simples: hospitais privados ou filantrópicos que devem dinheiro ao governo por glosas ou atrasos podem compensar a dívida oferecendo mais serviços ao SUS, como consultas, exames e cirurgias eletivas. Na Obras Sociais Irmã Dulce, por exemplo, o acordo garante mais 150 cirurgias por mês para pacientes baianos do SUS. Em troca, o hospital recebe créditos que reduzem impostos e dívidas acumuladas.
Padilha deu o exemplo claro: esse hospital, que antes não fazia tantas cirurgias para o SUS, agora entra na jogada e atende gente comum que sofre com filas eternas. São procedimentos como catarata, ortopedia e exames de imagem, que salvam vidas e devolvem qualidade de vida. A ideia é espalhar isso para outros estados, transformando dívidas em saúde de verdade para o povo. Nos últimos anos, programas assim já ajudaram a zerar filas em algumas regiões, e agora o foco é ampliar para todo o Brasil, priorizando quem vive em periferias e cidades pequenas.
Hospital Irmã Dulce ganha habilitação para terapia nutricional de alta complexidade
Outro marco do dia foi o reconhecimento oficial das Obras Sociais Irmã Dulce como unidade credenciada para terapia nutricional especializada. Esse serviço é essencial para pacientes em UTIs e leitos de alta complexidade, que não conseguem comer pelo jeito normal e precisam de alimentação direta na veia ou por sonda, com fórmulas feitas sob medida. Poucos hospitais têm estrutura para isso: exige equipamentos caros, insumos frescos e equipes treinadas para evitar infecções ou erros que custam vidas.
Com a habilitação, o hospital recebe R$ 2 milhões extras por ano para manter o serviço rodando. Em Salvador, isso significa mais chances para doentes graves, como vítimas de acidentes, câncer ou falência de órgãos. Irmã Dulce, que já atende 11 mil pacientes por dia em suas unidades, vira referência no Nordeste, ajudando o SUS a cuidar de casos que antes viajavam para São Paulo ou Rio de Janeiro. É um passo que fortalece a rede pública, reduzindo custos com traslados e salvando tempo precioso.
Repasses ampliados garantem custeio permanente para estados e municípios
O quarto ato beneficia diretamente a Bahia, habilitando o estado para receber R$ 23 milhões a mais no orçamento da Secretaria de Saúde. Esse dinheiro entra de forma fixa, sem depender de projetos temporários, e vai custear serviços especializados já em funcionamento, como ambulatórios de cardiologia, oncologia e neurologia. Muitos municípios baianos sofrem com falta de especialistas, e esse repasse chega para pagar salários, remédios e manutenção de equipamentos.
A ação faz parte do esforço maior do programa Agora Tem Especialistas, que desde sua criação já implantou centenas de serviços em cidades médias e grandes. Na Bahia, com seus 417 municípios, o impacto é enorme: prefeitos ganham fôlego para manter equipes médicas e evitar que pacientes cruzem o país atrás de tratamento. É dinheiro que circula na economia local, gerando empregos e fortalecendo o SUS como direito de todos, sem privilégios.
Esses anúncios mostram o compromisso do governo com a saúde de base, especialmente em regiões como o Nordeste, onde a pobreza e as distâncias complicam o acesso. A medida do FGTS alivia o sufoco financeiro das entidades que carregam grande parte do SUS nas costas, enquanto os outros atos colocam mais médicos e máquinas onde o povo precisa. Com juros menores e prazos longos, hospitais filantrópicos respiram e atendem mais, provando que investimento em saúde é o melhor caminho para um Brasil mais forte e igual.
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