O Ministério Público de Mato Grosso do Sul formalizou a denúncia contra um casal de dezenove anos acusado de torturar e agredir um bebê de apenas um ano e oito meses na cidade de Dourados. A ação penal foi apresentada à Vara de Violência Doméstica após as investigações confirmarem que a criança foi submetida a uma série de violências físicas no interior da residência da família. O caso que gerou forte mobilização das autoridades de proteção infantil agora segue para a fase de instrução judicial com os acusados permanecendo sob custódia do sistema prisional.
A descoberta do crime ocorreu quando os próprios responsáveis levaram o menino para atendimento emergencial em uma Unidade de Pronto Atendimento no mês de fevereiro. Durante o exame clínico a equipe médica identificou múltiplas lesões pelo corpo e no rosto além de marcas de mordidas e uma fratura severa no fêmur esquerdo. Diante da gravidade dos ferimentos e da nítida incompatibilidade com a versão de queda acidental apresentada pela mãe e pelo padrasto os profissionais de saúde acionaram imediatamente a Guarda Municipal para intervenção no local.
No decorrer do interrogatório policial os denunciados acabaram confessando que as agressões foram praticadas com o intuito de repreender o choro noturno da criança. Essa justificativa considerada fútil e desproporcional fundamentou o pedido de prisão preventiva que foi decretado pela justiça logo após a audiência de custódia. O promotor responsável pelo caso enquadrou as condutas no crime de maus tratos resultando em lesão corporal de natureza grave e solicitou o aumento da pena pelo fato de a vítima ser menor de quatorze anos.
O processo agora aguarda a designação da audiência de instrução onde serão ouvidas testemunhas e apresentados os laudos periciais definitivos sobre a saúde do bebê. O Ministério Público requer a responsabilização máxima dos envolvidos para assegurar o cumprimento da doutrina de proteção integral estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Enquanto o julgamento não ocorre o conselho tutelar acompanha o destino da vítima garantindo que ela receba o amparo necessário para sua recuperação física e psicológica longe do ambiente de violência.
A atuação rigorosa das instituições de justiça em Dourados busca enviar um sinal claro de intolerância contra qualquer forma de castigo físico degradante no ambiente doméstico. O suporte médico contínuo é essencial para tratar a fratura no fêmur que exige cuidados especializados para não deixar sequelas permanentes na locomoção do menino. A sociedade local acompanha com atenção o desenrolar da ação penal que pode resultar em anos de reclusão para os agressores conforme o rigor previsto na legislação penal brasileira vigente.
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