O STJ (Superior Tribunal de Justiça) revogou a prisão preventiva do advogado e ex-professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) Conrado Paulino da Rosa, acusado de cometer crimes sexuais contra dez mulheres no Rio Grande do Sul. Ele nega a acusação.
A decisão pela soltura foi assinada nesta quarta-feira (17) pelo ministro Reynaldo da Fonseca.
O advogado foi preso no início de março, dias após ter sido denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável, violência psicológica e cárcere privado.
No ano passado, quando a investigação ainda estava em andamento, ele também ficou preso entre setembro e outubro.
Nesta quinta (18), em nota à imprensa, sua defesa afirmou que a prisão preventiva decretada em março pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul era desproporcional e que medidas cautelares “jamais foram descumpridas” pelo réu.
Entre as medidas cautelares, além de tornozeleira eletrônica, estavam a proibição de contato com as vítimas e restrições de circulação no período noturno.
“A decisão [do STJ] reconheceu que houve interpretação equivocada dos fatos utilizados para justificar a prisão preventiva, concluindo que a medida extrema não se mostrava juridicamente adequada diante das circunstâncias concretas do caso”, diz a nota da defesa.
A íntegra da decisão do ministro não foi disponibilizada pelo STJ, devido ao grau de sigilo.
“Embora a defesa sempre tenha respeitado a atuação das instituições e o regular andamento do processo, entende que a decisão do STJ reafirma a necessidade de observância rigorosa dos critérios legais que autorizam a restrição da liberdade de qualquer cidadão”, continua a nota.
