O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC), formado pelo Distrito Federal e seis estados, negocia a compra de cerca de 30 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 Sputnik V. A informação foi confirmada pelo vice-governador do DF, Paco Britto (Avante), que também é secretário-executivo da autarquia.
De acordo com ele, o contrato de intenção de compra foi assinado por determinação do governador Ibaneis Rocha (MDB), líder do BrC. Segundo Britto, as negociações estão “avançadas”.
“Faremos a compra diretamente do fabricante [Fundo Soberano da Rússia]. A ideia é que a distribuição das doses ocorra de forma igualitária entre as sete regiões [estados].”
Apesar do acordo, o consórcio precisa ainda conseguir na Justiça o direito da compra direta do imunizante russo, decisão que precisa de parecer da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) (veja mais abaixo).Por determinação do STF, a agência tem até o dia 28 de abril para decidir sobre a “importação excepcional e temporária” dos lotes. Atualmente, a compra e distribuição de vacinas é feita pelo Ministério da Saúde.
O consórcio BrC é formado pelas seguintes unidades da federação:
- Distrito Federal
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Rondônia
- Tocantins
A aquisição foi submetida aos conselheiros de cada unidade da federação, que decidiram assinar a Letter of Intent (LOI) – uma carta de intenção de compra. O documento, no entanto, obedece a uma cláusula de confidencialidade. Por isso, informações como preço e meios para a aquisição do imunizante não foram detalhadas.
A Anvisa tem até o fim do mês de abril para decidir sobre a importação excepcional e temporária de doses da vacina Sputnik V. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que avaliou um pedido de compra direta do governo do Maranhão, que diz ter negociado 4,5 milhões do imunizante.
Caso a Anvisa não tome uma decisão dentro do prazo, o estado fica automaticamente autorizado a importar as doses da vacina.
Segundo Paco Britto, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) vai solicitar ao STF a extensão dessa decisão para que o consórcio consiga fazer a importação do imunizante.
Entretanto, caso as unidades da federação tenham o direito de comprar a vacina negado, as doses em negociação pelo consórcio serão cedidas ao Ministério da Saúde. A condição, no entanto, é de que a pasta federal pague aos estados e ao DF o valor usado para o custeio dos lotes.
“Trabalhamos com a possibilidade de precisarmos ceder as doses. Porém, os estados e o DF precisam ser ressarcidos. Não é justo pegar os recursos das regiões e ceder ao ministério”, disse Paco Britto.
Outro consórcio negocia compras
Na sexta-feira (9), o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), que preside o Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), participou de uma reunião em que solicitou ao Fundo Soberano da Rússia a disponibilização de 30 milhões de doses da vacina Sputnik V para compra pelo consórcio.
Na reunião, o prefeito da capital catarinense apresentou a proposta à entidade do governo russo para avaliação sobre o quantitativo e o prazo de entrega, pelo menos até o fim de junho.
