O empresário Thiago Brennand foi condenado, nesta quarta-feira (11/10), a 10 anos e 6 meses de prisão em regime inicial fechado, pelo crime de estupro. O juiz Israel Salu, do fórum de Porto Feliz-SP, entendeu que existem elementos suficientes para constar o crime.
Na sentença, o magistrado ainda determinou que Brennand pague R$ 50 mil a título de danos morais á vítima, uma mulher de 25 anos que alega ter sido abusada na mansão dele, em São Paulo.
O juiz cita o artigo 213 do Código Penal, que ocorre quando o criminoso “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
No processo, que teve audiência realizada em julho e agosto deste ano, ambas as partes foram ouvidas, uma testemunha de defesa foi dispensada e o magistrado proferiu a sentença. Cabe recurso da condenação. Ele é réu em outros processos.
Em abril deste ano, Thiago Brennand foi preso nos Emirados Árabes Unidos e o país autorizou o pedido de extradição para o Brasil. Ele é acusado de estupro, agressão, cárcere privado e ameaça contra quatro mulheres.
Em nota, os advogados das vítimas disseram que “a vítima recebeu emocionada, aliviada e com serenidade a notícia de que finalmente o réu Thiago foi condenado ‘representa o fim da impunidade’”. “Confiamos na Justiça e seguimos firmes lutando pelo fim da impunidade e pelo combate à toda forma de violência contra a mulher”, disseram os advogados Marcio Cezar Janjacomo, João Vinicius Manssur e Marcelo Luis Roland Zovico.
