O anestesista Giovanni Quintella Bezerra acusado de estuprar uma mulher durante uma cesárea, no Hospital da Mulher Heloneida Studart, na Baixada, foi aprovado no vestibular para o curso de Turismo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
A lista com os nomes dos classificados foi divulgada no dia 11 de janeiro. A informação foi dada pela jornalista Juliana Dal Piva, no ICL Notícias. Giovanni, que teve o registro médico cassado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), foi denunciado, em 2022, e aguarda julgamento no presídio de Bangu, em Gericinó.
No dia 13 de dezembro do ano passado, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Giovanni Quintela Bezerra e reconheceu como prova lícita o vídeo do flagrante de estupro a uma mulher em trabalho de parto durante uma cesárea.
As imagens, que ganharam repercussão e serviram para levar à prisão do médico, foram gravadas pela equipe de enfermagem no centro cirúrgico do hospital, em São João de Meriti. O médico está preso desde 10 de julho do ano passado, no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio.
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro alega que a gravação do vídeo é ilegal, pois foi feita sem conhecimento dos envolvidos, nem autorização da polícia ou do Ministério Público. O argumento, no entanto, não foi aceito pela Justiça, mais uma vez.
Fazer o vestibular pode ser uma estratégia defensiva para buscar uma progressão de pena. A Lei de Execuções Penais estabelece que, a cada 12 horas de estudo, a pena é abatida em um dia. Porém, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária explica que, para um preso cursar uma faculdade presencialmente, é preciso autorização judicial.
