Mais de 2,7 mil propostas foram selecionadas para execução no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), eixo Saúde. Ao todo, esta etapa significou um investimento de R$11,4 bilhões em nove ações que trarão benefícios para mais de 82 milhões de brasileiros em todo o país. São elas: Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Centros Especializados em Reabilitação (CER), unidades odontológicas móveis, ambulâncias e centrais de regulação do SAMU 192, oficinas ortopédicas, policlínicas e maternidades.
Devido à alta demanda, duas modalidades tiveram metas dobradas: os Caps, que passaram de 75 para 150; e as Unidades Odontológicas Móveis, que foram de 200 para 400. Outros destaques desta etapa são: o cumprimento da meta global do Novo PAC Saúde para centros de parto normal; a superação da meta global para oficinas ortopédicas em 33%; e a construção de 55 policlínicas, feito inédito para o governo federal antes, a ação era restrita a estados e municípios.
| RESULTADO DA SELEÇÃO | ||||||
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| Categoria | Quantidade Selecionada | Municípios/Estados Envolvidos | População Beneficiada | Investimento Total | Valor Unitário | Observações |
| Unidades Básicas de Saúde (UBS) | 1,800 propostas | 1,514 municípios, 26 estados | 8.6 milhões | R$4.23 bilhões | R$1.8 a R$6.6 milhões | – |
| Unidades Odontológicas Móveis | 400 unidades | 395 municípios, 26 estados e DF | 800 mil | R$208 milhões | R$513 mil | – |
| Centros de Atenção Psicossocial | 150 pedidos | Cidades de todas as regiões | 13.4 milhões | R$339 milhões | R$800 mil a R$2 milhões | – |
| Novas ambulâncias do SAMU 192 | 350 ambulâncias | 14 estados, todas as regiões | 5.8 milhões | R$119 milhões | USB: R$324 mil, USA: R$470 mil | – |
| Centrais de Regulação do SAMU | 14 Centrais | 14 municípios, 8 estados | 6.4 milhões | R$112.8 milhões | Central: R$4 milhões, Ambulância: R$470 mil | Diferença de 63 ambulâncias destinada a mais CRU’s |
| Centros Especializados em Reabilitação | Propostas para 20 municípios | Diferentes estados, todas as regiões | 525 mil | R$147 milhões | Média de R$7.6 milhões | – |
| Oficinas Ortopédicas | 20 propostas | Regiões de saúde com vazios assistenciais | 701 mil | R$23 milhões | Média de R$1.1 milhões | – |
| Policlínicas | 55 propostas | 24 estados, todas as regiões | 19.2 milhões | R$1.65 bilhão | Até R$30 milhões | 50% para obra, 50% para equipamentos e mobiliário |
| Maternidades | 36 maternidades | – | 26.7 milhões de mulheres | R$4.7 bilhões | Porte 1: R$103 milhões, Porte 2: R$153 milhões | Foco em mortalidade materna, vulnerabilidade socioeconômica, nascidos vivos pretos, pardos e indígenas |
Todos os estados brasileiros e 77% dos municípios aderiram a esta etapa
A fase de inscrições foi marcada pela adesão de todos os estados brasileiros e de 4.286 municípios, 77% do total. A Saúde é o eixo que mais recebeu pedidos, mais de 13 mil solicitações de obras ou de equipamentos, o que corresponde a 37% das propostas recebidas pelo governo federal. Desse total, 6.454 foram habilitadas na etapa de triagem, que corresponde à análise da documentação obrigatória e de aplicação dos critérios de seleção.
A lista de entes federativos contemplados pelo Novo PAC Saúde está disponível em portaria publicada pelo Ministério da Saúde.
As propostas habilitadas e não selecionadas, podem ser contempladas com recursos originários de emendas parlamentares. Para facilitar a aplicação desses valores, o governo federal criou a cartilha “Guia Prático para a aplicação de emendas do PAC Seleções” .
Sobre o programa
O Novo PAC é um programa de investimentos coordenado pelo governo federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, a fim de acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais. O programa está organizado em medidas institucionais e em nove eixos de investimento. No eixo saúde, o Novo PAC vai investir R$ 31,5 bilhões até 2026, viabilizando a universalização de serviços essenciais na rede pública.
