O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a taxação de impostos sobre os super-ricos como meio arrecadar recursos para o combate à fome e a pobreza no mundo. Ao discursar na Reunião Ministerial da Força Tarefa para o Estabelecimento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, o ministro observou que, ao redor do mundo, os super-ricos empregam subterfúgios para driblar os sistemas tributários em vez de pagar sua justa contribuição na forma de impostos sobre suas fortunas.
“Isso faz com que, no topo da pirâmide, os sistemas sejam regressivos, e não progressivos”, observou Haddad, que citou estudo feito pelo economista Gabriel Zucman, a pedido dda Fazenda. “Se os bilionários pagassem o equivalente a 2% de sua riqueza em impostos, poderíamos arrecadar de US$ 200 a US$ 250 bilhões por ano. Ou seja, aproximadamente cinco vezes o montante que os 10 maiores bancos multilaterais dedicaram ao enfrentamento à fome e à pobreza em 2022.”
Haddad assinalou ainda a necessidade de novos investimentos na forma de crédito subsidiado por bancos de desenvolvimento. Entre as modalidades possíveis, apontou para os mecanismos chamados de Direitos Especiais de Saque (DES). Os DES são reservas formadas pelo FMI – compostas pelas cinco principais moedas do mercado global – para socorrer países membros que necessitem recompor suas reservas para saldar compromissos financeiros.
Segundo Haddad a criação da Aliança Global dá impulso decisivo ao debate do direcionamento dos Direitos Especiais de Saque ao enfrentamento da fome da pobreza. “Precisamos buscar inovações em instrumentos de financiamento para o desenvolvimento, parcerias público-privadas, além de apoiar a reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento”, defende.
“A iniciativa pioneira do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Banco Africano de Desenvolvimento para operacionalizar essa canalização também oferece um caminho promissor para a Aliança Global que gostaríamos de explorar.”
Presidente Lula,
Desde os trabalhos de Josué de Castro, autor de obra monumental sobre o caráter global da fome, o Estado brasileiro acumulou grande conhecimento técnico sobre as relações entre a pobreza e a fome. E o que a nossa experiência concreta demonstra é que incluir o pobre no orçamento é um ótimo investimento em termos econômicos e sociais.
Em 2023 tivemos um dos maiores crescimentos inclusivos da renda da nossa história. A renda dos 5% mais pobres do país cresceu 38,5% em 2023, um aumento recorde. Hoje estamos ouvindo também sobre os rápidos avanços do país no combate à fome, trazidos pelo relatório das Nações Unidas, lançado hoje.
Encerro, portanto, convidando a comunidade financeira internacional a se juntar à Aliança, para efetivamente construirmos um mundo justo e um planeta sustentável, onde a fome e a pobreza sejam apenas referências ao passado superado.
Antes de concluir minha intervenção, peço a licença de vocês para conceder um aparte ao presidente do Grupo Banco Mundial, Ajay Banga, que terá alguns anúncios a fazer relacionados à participação do Banco no pilar financeiro da Aliança Global.
