A história de Eunice Paiva e sua incansável busca por justiça ganhou visibilidade com o filme “Ainda Estou Aqui”, que aborda a luta da família para obter a retificação da certidão de óbito do ex-deputado federal Rubens Paiva, desaparecido político durante a ditadura militar no Brasil. Assim como a família Paiva, outras 413 famílias aguardam ansiosamente a revisão dos documentos de seus entes queridos, buscando o reconhecimento oficial da verdade histórica.
Recentemente, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) entrou em contato com a família de Rubens Paiva, que expressou o desejo de receber a certidão de óbito retificada junto com as demais famílias de desaparecidos políticos. De acordo com a Resolução nº 601 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as novas certidões deverão registrar a causa da morte como “não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial instaurado em 1964”.
O caminho para a retificação
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e o MDHC estão coordenando uma série de solenidades para a entrega das certidões, cujas datas serão divulgadas assim que forem definidas.
As famílias interessadas em receber os documentos corrigidos devem entrar em contato com a CEMDP e informar o local de preferência para a entrega. Para isso, um formulário foi disponibilizado para coleta de informações e organização das cerimônias.
Conforme os cartórios emitem as certidões retificadas, a CEMDP sistematiza os dados e define um cronograma de entrega para garantir que as famílias possam participar dos eventos de reconhecimento oficial.
O processo burocrático e sua importância histórica
O processo de retificação segue as diretrizes estabelecidas pelo CNJ, que encaminha aos cartórios os dados necessários para a atualização dos registros de óbito. Uma vez recebidas essas informações, os cartórios têm um prazo de 30 dias para efetuar as alterações nos assentos e emitir os novos documentos.
Após a conclusão dessa etapa, as certidões retificadas são encaminhadas à CEMDP, que organiza solenidades para a entrega oficial dos documentos. Esses eventos serão marcados por momentos de homenagem, reconhecimento histórico e pedidos formais de desculpas por parte do Estado.

A esperança de um futuro com verdade e justiça
A expectativa é que as primeiras certidões sejam enviadas pelos cartórios à CEMDP nas próximas semanas. Assim que as datas forem confirmadas, a imprensa será informada para garantir a ampla divulgação desse importante passo rumo à reparação histórica.
A retificação das certidões de óbito das vítimas da ditadura é mais do que uma questão burocrática; é um reconhecimento da verdade e uma forma de dignificar a memória daqueles que perderam suas vidas em um dos períodos mais sombrios da história brasileira. Para as famílias, representa o fechamento de um ciclo de dor e a busca por justiça, que nunca deve ser esquecida.
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