Hoje 16 de janeiro de 2025, o ex-presidente Jair Bolsonaro, através de seu gabinete, expressou grande decepção com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que negou mais uma vez o pedido de devolução de seu passaporte. Esta foi a quarta vez que Bolsonaro solicitou a liberação do documento, o que gerou um clima de tensão e discussões sobre as implicações políticas dessa negativa.
A decisão de Moraes se deu no contexto de uma solicitação do ex-presidente para comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que acontecerá no próximo dia 20 de janeiro. Para Bolsonaro, a presença na cerimônia seria um gesto simbólico de sua relação com o ex-mandatário norte-americano, que sempre teve um alinhamento político com o Brasil durante seu período no cargo. No entanto, o ministro argumentou que o ex-presidente não havia apresentado documentos que comprovassem um convite oficial do novo chefe de Estado dos EUA. Além disso, apontou que havia risco de fuga, considerando os três indiciamentos em investigações distintos que Bolsonaro enfrenta no Brasil.
A negativa gerou uma reação rápida e firme por parte do gabinete de Bolsonaro, que, por meio de uma nota oficial, denunciou o que chamou de “perseguição política” e manifestou a profunda decepção do ex-presidente. A nota, divulgada nas redes sociais, destacou que a decisão de Moraes não se tratava de um ato de justiça, mas de um reflexo do “medo” que Bolsonaro representa no cenário político nacional. Segundo o texto, Moraes tem demonstrado receio da popularidade do ex-presidente, que lidera as pesquisas para as eleições de 2026, e do apoio massivo que ele ainda detém entre os brasileiros, abrangendo diversas classes sociais e regiões do país.
Além disso, a nota sublinha que o gesto de negar o passaporte é visto como um ataque direto à amizade histórica entre o Brasil e os Estados Unidos, duas nações que, sob a liderança de Bolsonaro, estreitaram os laços diplomáticos de forma significativa. O ex-presidente, no contexto dessa negativa, argumenta que sua ausência na posse de Trump simboliza um afastamento não apenas pessoal, mas também institucional, que poderá ter repercussões negativas nas relações internacionais.
A origem dessa crise remonta a fevereiro de 2024, quando a Polícia Federal apreendeu o passaporte de Bolsonaro no âmbito das investigações sobre o ex-presidente. A apreensão foi justificada pelo STF como uma medida preventiva, já que Bolsonaro era apontado como possível alvo de investigações sobre os eventos que culminaram no ataque ao Capitólio dos Estados Unidos em janeiro de 2021 e outras ações que envolvem o exercício do poder durante seu mandato.
Desde então, Bolsonaro tem apresentado pedidos para a devolução do documento, argumentando necessidades de viagens internacionais, como foi o caso da visita planejada a Israel, em outubro de 2024. No entanto, em todas as ocasiões, o STF negou os pedidos, reforçando a tese de que Bolsonaro ainda representa um risco de fuga, o que tem sido um ponto de controvérsia entre os aliados e defensores do ex-presidente.
A decisão de Moraes não é isolada. Ela ocorre em um cenário político conturbado, no qual Bolsonaro continua a ser uma figura polarizadora, com grande apoio popular, mas também envolvido em múltiplos processos judiciais. Para seus apoiadores, a negativa é vista como mais um episódio de uma série de medidas punitivas que têm como objetivo enfraquecer sua imagem e evitar seu retorno ao poder. Já para os opositores, a decisão é justificada pela necessidade de manter a ordem e a integridade do processo legal no país.
Com Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama, confirmando presença na posse de Trump, o ex-presidente não apenas perde a oportunidade de marcar presença em um evento de grande significado diplomático, mas também vê reforçada a narrativa de que sua liberdade de movimento está sendo severamente limitada. Esse episódio, portanto, se insere em um contexto mais amplo de disputa política no Brasil, onde as tensões entre os que defendem a impunidade de Bolsonaro e os que buscam garantir o cumprimento da justiça continuam a dividir a opinião pública.
Em suma, a negativa do passaporte de Bolsonaro por Alexandre de Moraes não é apenas uma questão de documentos e protocolos diplomáticos, mas um episódio que reflete as complexas relações políticas e jurídicas do Brasil pós-presidência de Bolsonaro. O que está em jogo não é apenas a ida ou não do ex-presidente à posse de Trump, mas o futuro político de uma figura que ainda exerce enorme influência no cenário nacional e cujas ações continuam a gerar debates acalorados sobre justiça, perseguição política e liberdade.
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