Investigado por liderar um esquema milionário de fraudes contra aposentados e pensionistas, o advogado Daniel Fernando Nardon, de 46 anos, foi preso na noite de quinta-feira, 15 de maio, em Dourados, no estado de Mato Grosso do Sul. Ele é acusado de falsificar documentos e movimentar milhares de ações judiciais fraudulentas em nome de pessoas mortas ou incapacitadas, com o objetivo de lucrar por meio de ações de revisão de contratos bancários. Após a prisão, Nardon foi levado de avião para Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, onde será processado judicialmente.
A prisão foi realizada por agentes da Polícia Rodoviária Federal, com apoio da Polícia Civil gaúcha. O advogado viajava com um amigo pela BR-163 e, segundo as autoridades, tentava deixar o país pela fronteira com o Paraguai. Ele foi abordado nas proximidades da entrada de Dourados e encaminhado à Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac). O amigo foi liberado após prestar esclarecimentos.
A operação que levou à prisão de Nardon faz parte da ofensiva policial batizada de Operação Malus Doctor, deflagrada no último dia 7 de maio, pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Ao todo, 14 pessoas são investigadas, incluindo nove advogados. A prática adotada pela quadrilha ficou conhecida como “advocacia predatória”, caracterizada pela abertura em massa de processos judiciais com uso de documentos falsificados e sem autorização legítima dos supostos autores.
A investigação revelou que Daniel Nardon movimentou sozinho mais de 12 mil ações no sistema judiciário do Rio Grande do Sul, muitas delas utilizando procurações assinadas por pessoas falecidas ou em estado vegetativo. Em um único dia, o advogado teria ajuizado impressionantes 581 processos. A Polícia Civil estima que o esquema causou um prejuízo superior a R$ 50 milhões, afetando diretamente pelo menos 4 mil vítimas nos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Em um dos casos que serviu de base para o mandado de prisão, o advogado ingressou com ação de revisão contratual em nome de um cliente que havia morrido dois meses antes da suposta assinatura da procuração. Ao ser questionado, Nardon alegou desconhecer o óbito do cliente. No entanto, outras irregularidades semelhantes vieram à tona durante a apuração do caso, tornando insustentável sua defesa.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) determinou a suspensão cautelar do direito de Nardon exercer a profissão. A decisão foi tomada como medida preventiva, a fim de proteger a imagem da advocacia e evitar a continuidade de prejuízos à população. A entidade classificou os fatos como gravíssimos e reafirmou seu compromisso com a ética e o respeito às normas legais.
Além dos crimes de falsidade ideológica, estelionato e associação criminosa, o advogado poderá responder por lavagem de dinheiro e dano ao erário, uma vez que parte das ações teria sido proposta contra bancos públicos. O Ministério Público do Rio Grande do Sul acompanha o caso e deve oferecer denúncia formal nos próximos dias.
As autoridades também investigam possíveis vínculos entre o grupo e outras organizações criminosas atuantes na região Sul e no Centro-Oeste. Segundo os investigadores, parte do dinheiro obtido nos processos era desviado para contas de laranjas e reinvestido em imóveis e empresas de fachada.
Daniel Nardon permanecerá à disposição da Justiça gaúcha no sistema prisional do Rio Grande do Sul. A expectativa é de que novas prisões ocorram nos próximos dias, à medida que a Operação Malus Doctor avança sobre os demais envolvidos no esquema.
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