A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentou ao governo federal um conjunto de 20 propostas visando conter a escalada dos preços dos alimentos no país. O deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA, encaminhou o documento aos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda), destacando a necessidade de ações imediatas e estruturais para aliviar o bolso dos brasileiros.
Medidas de curto prazo sugeridas:
- Revisão tributária sobre insumos agrícolas: Garantir a renovação do Convênio ICMS 100/97 até a implementação da reforma tributária, assegurando a isenção ou redução de impostos sobre fertilizantes e defensivos agrícolas.
- Redução temporária de PIS/Cofins: Aplicar reduções sobre insumos essenciais, como trigo e óleo vegetal, para baratear produtos básicos como pães e massas.
- Revisão do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM): Diminuir custos no transporte de insumos agropecuários, refletindo em preços mais competitivos.
- Facilitação de crédito: Reduzir exigências de garantias reais para operações de crédito e permitir que produtores utilizem créditos de ICMS na aquisição de máquinas e insumos agrícolas.
- Reavaliação de impostos sobre embalagens: Diminuir a carga tributária sobre embalagens essenciais, impactando positivamente o preço final dos alimentos processados.
- Desburocratização alfandegária: Integrar processos alfandegários e sanitários para agilizar a liberação de mercadorias, ampliando o uso do Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex).
- Eliminação de barreiras regulatórias desnecessárias: Simplificar normas que possam estar encarecendo ou dificultando a produção e distribuição de alimentos.
- Inclusão do óleo de soja na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec): Zerar temporariamente a tarifa para todas as origens, visando reduzir o custo desse insumo essencial.
Propostas de longo prazo:
- Combate ao desperdício de alimentos: Reavaliar normas de validade e incentivar programas de aproveitamento de alimentos próprios para consumo.
- Plano Safra sem contingenciamentos: Assegurar recursos contínuos para o financiamento agrícola, garantindo estabilidade na produção.
- Simplificação do acesso ao crédito rural: Extinguir barreiras regulatórias que dificultam o financiamento aos produtores.
- Ampliação do seguro rural e Proagro: Aumentar a subvenção ao seguro rural e ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, protegendo agricultores contra perdas.
- Investimento na cadeia de frio: Financiar infraestrutura de armazenamento e transporte refrigerado, reduzindo perdas pós-colheita.
- Expansão das malhas ferroviária e hidroviária: Melhorar a logística de escoamento da produção, diminuindo custos de transporte.
- Incentivo à produção nacional de fertilizantes e bioinsumos: Reduzir a dependência de importações e os custos de produção agrícola.
- Recuperação de rodovias e estradas vicinais: Garantir o bom estado das vias utilizadas no transporte de produtos agrícolas.
- Expansão da capacidade de armazenagem: Construir e modernizar silos e armazéns para evitar oscilações de preços e perdas de safra.
- Aplicação criteriosa de medidas antidumping: Adotar tais medidas apenas em casos comprovados de concorrência desleal, evitando impactos negativos na oferta e no preço dos alimentos.
- Aumento da oferta de farelo de milho e soja: Ampliar a mistura de biodiesel e etanol aos combustíveis fósseis para baratear a ração animal e reduzir o custo da produção de proteínas.
O presidente Lula convocou recentemente seus ministros para discutir a alta nos preços dos alimentos, abordando também o Plano Safra, que oferece incentivos anuais a agricultores de diversos portes. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, reuniu-se com representantes do agronegócio e manifestou-se contrário à restrição das exportações de alimentos como medida para conter a inflação interna.
A FPA alerta para os riscos de medidas heterodoxas, como a taxação das exportações, citando exemplos de outros países onde tais estratégias resultaram em efeitos negativos. As propostas apresentadas buscam estimular o mercado interno e reduzir os custos de produção, sem prejudicar as exportações, essenciais para o superávit da balança comercial brasileira.
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